Governo federal determina o retorno de servidores ao trabalho presencial

O governo determinou o retorno às atividades presenciais de servidores e empregados públicos da administração federal. A regra está prevista em instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (06).

Segundo o texto, a medida começa a valer em 6 de junho. Desde 2020, por conta da pandemia de Covid-19, parte dos servidores federais exercia as atividades de forma remota. A instrução normativa afirma que os órgãos e entidades integrantes do governo federal poderão “utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.

Não foram detalhadas possíveis exceções para pessoas idosas ou que façam parte de grupos de risco para a Covid-19. Segundo o governo federal, no início da pandemia, dois terços do funcionalismo público ficaram em home office.

O Ministério da Economia afirmou que, entre abril e agosto de 2020, economizou R$ 1,02 bilhão com a adoção do modelo. Em julho daquele ano, foram publicadas novas normas que regulamentam a modalidade no Executivo federal.

De acordo com a instrução normativa divulgada nesta sexta, essas normas serão usadas para avaliar a manutenção de casos de teletrabalho pelos servidores. Cabe ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade autorizar a implementação do programa.