Por Redação do Jornal O Sul | 18 de julho de 2023
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) uma portaria que estabelece regras para o expediente em órgãos do governo federal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino.
Segundo a Portaria 3.814, as orientações valem para administração direta, autarquias e fundações e abrangem servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.
A portaria estabelece que nos dias em que os jogos se realizarem até as 7h30m, o expediente começará às 11h (horário de Brasília). Já nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente terá início ao meio-dia (horário de Brasília).
Na fase inicial da competição, o primeiro jogo da Seleção Brasileira feminina será no dia 24 (segunda-feira), às 8h, contra o Panamá. A equipe voltará a jogar no dia 29 (sábado), às 7h, contra a França. Depois, retornará a campo em 2 de agosto (quarta-feira), às 7h, contra a Jamaica.
As horas não trabalhadas, no entanto, serão compensadas no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023. “O agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, informa a portaria.
A compensação
Para aqueles que exercem atividades presencialmente e não participam do Programa de Gestão, a compensação deverá ser feita com antecipação do início da jornada diária ou postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou da entidade.
Para aqueles que participam do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a compensação deverá ser feita pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.
Vale destacar que a compensação de horário será limitada a duas horas diárias para servidores, empregados públicos, contratados temporários. No caso dos estagiários, será de apenas uma hora diária.
Exceção
Os órgãos e as entidades do governo federal, no entanto, deverão permanecer em funcionamento nos horários dos jogos da Seleção Brasileira para os agentes públicos que optarem por trabalhar normalmente.
