Por Redação do Jornal O Sul | 29 de julho de 2023
O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para discutir sobre temas como assédio e discriminação na administração pública federal. O lançamento ocorreu no auditório do Ministério do Planejamento. Ao todo, o grupo contará com o trabalho de 10 ministérios e terá seis meses para elaborar um Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação.
A cerimônia contou com a participação a primeira-dama, Janja da Silva, e as ministras Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), Anielle Franco (Igualdade Racial do Brasil), além de Jorge Messias (Advogado-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União).
O GT é um compromisso de campanha do presidente Lula (PT) e foi instituído por meio do decreto 11.534, assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado no dia 22 de maio de 2023. O objetivo é desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e discriminação no serviço público, visando um ambiente de trabalho livre de tais práticas tão recorrentes nas administrações públicas de todo o país.
Composição
O grupo de trabalho terá em sua composição representantes dos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Mulheres, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que coordenará o GT.
Os integrantes terão seis meses para trabalhar na elaboração de medidas que coíbam qualquer ação e/ou práticas que caracterizam as variadas formas de assédio, como racismo, misoginia, homofobia, xenofobia, entre tantas outras que adoecem e até provocam a morte de trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público.
Homenagens
Durante o lançamento, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, lembrou que naquele dia, 27 de julho, a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2017, completaria 44 anos.
Em sua fala, Carvalho disse que era um ato simbólico o grupo de trabalho estar sendo lançado no mesmo dia do aniversário da vereadora e foi aplaudido.
“Fazer esse evento no dia de hoje, pessoal, eu acho que é algo muito simbólico, acho que para todos nós. Hoje a Marielle estaria fazendo 44 anos, não é isso, Ani? [aplausos]. E eu sei que não sou melhor pessoa para estar falando disso aqui, mas acho muito simbólico a gente lançar esse GT de enfrentamento ao assédio e à discriminação”, afirmou.
A ministra de igualdade racial e irmã de Marielle, Anielle Franco, também citou o aniversário da irmã.
“O Vinicius já me emocionou no começo da fala dele. Eu acho que a implementação desses trabalhos desde o início do ano, mas, em especial, neste mês que é o julho das mulheres negras, o julho das pretas, nesta semana onde a gente conseguiu estar na Colômbia assinando um acordo histórico com a primeira vice-presidente negra da Colômbia, mas estando aqui hoje no aniversário de Marielle que para mim tem um significado, além da resistência, muito especial”, afirmou.
A ministra da mulher, Cida Gonçalves, também citou o aniversário de Marielle e comentou o fato de um dos réus do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes ter confessado o crime nesta semana.
“Quero dar um abraço na minha companheira Anielle […], primeiro pelo aniversário da Mari, segundo pela conquista nesta semana da descoberta de quem atirou, porque a gente ainda não descobriu quem mandou matar Marielle e eu acho que isso tem a ver exatamente com a luta da irmã e da mulher que ficou junto com a família, junto com todas as pessoas, para resistir para que a gente possa descobrir quem matou Marielle Franco”, afirmou Cida.
