Governo federal quer pagar para quem preservar florestas

Parte do pacote sobre economia verde que o governo está elaborando para apresentar na Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26) prevista para novembro, em Glasgow, na Escócia, pode ser antecipada parar ser apresentada junto com as comemorações dos mil dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A marca será atingida no domingo. O governo quer criar um sistema de pagamento para proprietários rurais que preservem florestas em parte de suas áreas.

De acordo com uma fonte, o projeto ainda é incipiente e o governo planeja que o programa tenha US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10,6 bilhões) para remunerar estes proprietários. Os recursos, a princípio, não seriam orçamentários, mas de investidores e do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, o chamado Banco dos Brics).

Não há mais detalhes de como seria a remuneração, uma espécie de Cédula de produto Rural Verde, e de como seria a captação com investidores e governos estrangeiros.

O projeto estava previsto para integrar um grande “Programa de Crescimento Verde”, que deve ser apresentado em Glasgow.

A ideia do governo é apresentar um grande projeto, para reduzir as críticas ambientais contra Bolsonaro e tentar fazer o Brasil retomar parte da liderança que tinha no debate climático mundial.

Entretanto, parte do Planalto quer turbinar as comemorações dos mil dias de governo. Assim, essa parte do projeto poderá ser apresentada na próxima semana, em Bonito (MS) pela ministra Teresa Cristina (Agricultura), em seu estado de base política.

Outros defendem que o projeto de pagamento seja anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente e ainda pela Economia. Uma definição deve ocorrer nos próximos dias.

São Paulo

Em outra frente, o Estado de São Paulo vai incentivar e financiar o plantio de florestas nativas em propriedades rurais que não são produtivas e a adoção de sistemas agroflorestais, que combinam conservação e produção agropecuária. Lançado nesta sexta-feira, o programa Refloresta São Paulo prevê a recuperação de 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. O foco é o reflorestamento de áreas de pastagens de baixa capacidade agrícola, que foram desmatadas e estão sem uso.

A meta é unir Prefeituras e proprietários rurais para recuperar vegetação nativa em cidades paulistas. A meta é que os municípios tenham cobertura vegetal em pelo menos 10% de seu território, índice considerado o mínimo aceitável para assegurar qualidade de vida e a produção agropecuária.

Nos municípios em situação intermediária, a meta é alcançar cobertura florestal em 30% da área, percentual indicado como adequado para a sustentabilidade ecológica.

O governo do estado vai incentivar a implantação de projetos por meio de planos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e oferecer linhas de crédito para plantio por meio do Banco Desenvolve SP, com prazo de pagamento em até 10 anos. O processo poderá ser feito 100% online.

Os municípios serão beneficiados pelo ICMS ambiental, que prevê o repasse de R$ 5 bilhões em 10 anos para as Prefeituras que adotarem medidas de preservação e restauração de biodiversidade, projetos de segurança hídrica e geração de energia, além de gestão de resíduos sólidos, poderão se habilitar para receber os recursos, de R$ 500 milhões por ano. Além disso, os projetos podem ser financiados pelo governo do estado, com taxas a partir de zero e prazo de pagamento de 10 anos.

A ideia é incentivar o reflorestamento, conciliando produção e conservação, reforçando o Plano de Ação Climática do estado e a adesão dos municípios ao Acordo Ambiental São Paulo, que prevê redução de emissão de gases de efeito estufa. A Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) vai capacitar 250 agentes públicos municipais e estaduais e as inscrições poderão ser feitas a partir de outubro. As informações são do jornal O Globo.