Por Redação do Jornal O Sul | 17 de março de 2026
A Secretaria de Saúde do RS antecipará de maio para abril o lançamento do pacote de medidas do Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que prevê a preparação da estrutura hospitalar do Estado para o período crítico de internações. Entre as medidas, com orçamento de R$100 milhões, está o incremento de mais de 1,4 mil novos leitos para o enfrentamento dos casos de síndromes respiratórias durante a estação mais fria do ano.
Mitigação necessária
Em ofício encaminhado nessa segunda-feira (16) ao governo estadual, a Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no RS solicitou a avaliação de medidas tributárias para mitigar o impacto da alta de até 30% no preço do diesel, acumulada nas últimas semanas, sobre os custos logísticos. A entidade sugere que o Estado lidere no Conselho Nacional de Política Fazendária um debate sobre a tributação do ICMS do combustível para preservar a competitividade da produção gaúcha, especialmente durante o escoamento da safra agrícola.
Aliança confirmada
O Progressistas gaúcho confirmou nessa segunda-feira o apoio à pré-candidatura de Luciano Zucco (PL) ao governo do Estado, garantindo a vaga de vice na chapa liderada pelo PL. A aliança, que já conta com NOVO, Republicanos e Podemos, deve anunciar oficialmente a coalizão no dia 11 de abril, em Porto Alegre, com a presença do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Dignidade prisional
Munidos de buzinas e faixas de protesto, familiares de apenados do sistema penitenciário do RS ocuparam nessa segunda-feira (16) a avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre, para protestar contra a situação dos presídios gaúchos. Apresentando frases como “basta de tortura” e “preso tem família”, os manifestantes acusaram o Estado de violação de direitos e pediram por mais dignidade nas unidades prisionais.
Material inadequado
O prefeito Sebastião Melo sanciona nesta terça-feira a lei que proíbe a execução de músicas com conteúdo inadequado para menores de idade em escolas públicas municipais e em eventos destinados a crianças e adolescentes. Proposta na Câmara Municipal pela vereadora Mariana Lescano (PP), a matéria abrange também atos realizados em espaços públicos de Porto Alegre ou em espaços sob concessão do Executivo Municipal.
Crédito presumido
Liderada pelo deputado estadual Marcus Vinícius (PP), a Frente parlamentar do Arroz da Assembleia Legislativa encaminhará uma manifestação ao governador Eduardo Leite solicitando celeridade na prorrogação do crédito presumido de ICMS para saídas interestaduais de arroz beneficiado. Com foco na manutenção da competitividade nos mercados estratégicos de São Paulo e Minas Gerais, o requerimento busca evitar que a indústria gaúcha perca espaço para concorrentes durante o escoamento da safra atual.
Pauta do Legislativo
Trinta projetos de lei estão prontos para votação na sessão deliberativa desta terça-feira da Assembleia Legislativa gaúcha. Além das matérias, também aguarda definição do plenário um requerimento da CPI dos Pedágios, que solicita a prorrogação dos trabalhos do colegiado por 60 dias.
Desalinhamento de contrato
Diretor-presidente da Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, Ricardo José Peres declarou nessa segunda-feira(16), à CPI dos Pedágios da Assembleia, que parte dos investimentos previstos na concessão deixaram de ser executados por descumprimento de obrigações institucionais pelo governo gaúcho. Em sessão presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), o executivo detalhou que a falta de autorizações do Estado e da agência reguladora impediu o avanço de melhorias e duplicações em trechos estratégicos do Bloco 3.
Alívio parcial
Levantamento da FIERGS divulgado nessa segunda-feira aponta que a decisão da Suprema Corte dos EUA contra as sobretaxas de importação trouxe alívio parcial à indústria gaúcha, mantendo 83,3% das exportações do Estado sob taxação. O estudo revela que, enquanto setores como couro e calçados foram beneficiados, segmentos como autopeças e farmoquímicos seguem pressionados, reforçando o apelo do setor pela retomada de negociações bilaterais.
Recuo de consumo
A Intenção de Consumo das Famílias Gaúchas (ICF-RS) recuou para 44,5 pontos em fevereiro, consolidando a 12ª queda mensal consecutiva e uma retração de 25,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, os indicadores mostram um consumidor bastante cauteloso nas decisões de gasto, o que exige atenção e novas estratégias dos empresários diante da demanda moderada.
Acordo Gaúcho
Iniciou nessa segunda-feira o prazo de adesão ao segundo edital do Acordo Gaúcho, do governo estadual, para a regularização de dívidas de ICMS inscritas em dívida ativa até junho de 2025. O programa oferece descontos de até 65% sobre o valor total do débito e traz como novidade a possibilidade de utilizar precatórios para compensar até 60% do saldo remanescente.
Ação climática
A Assessoria do Clima da Secretaria Estadual do Meio Ambiente lançou nesta semana uma consulta pública sobre o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul. Aberto até 31 de março, o processo busca contribuições para o aprimoramento da política estadual, que poderão ser incorporadas total ou parcialmente aos documentos, conforme avaliação técnica e alinhamento às diretrizes do plano.
Posse no Tart
Novos conselheiros do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (Tart) e defensores da Receita Municipal tomaram posse nessa segunda-feira (16), em Porto Alegre. O colegiado, responsável por julgar processos fiscais em segunda instância administrativa, conta com 14 integrantes que dividem a representação entre servidores municipais e entidades da sociedade civil.
Atendimento a endividados
No Norte do Estado, a Universidade de Passo Fundo (UPF) firmou um termo de cooperação com o Procon RS para implementar o Núcleo de Atendimento à Pessoa Superendividada no âmbito de seu Balcão do Consumidor. O novo espaço oferecerá orientação jurídica e educação financeira à comunidade, buscando a reinserção social de cidadãos e servindo como campo de prática para estudantes em mediação de conflitos. (Por Bruno Laux)
