Terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Governo gaúcho anuncia mais de R$ 210 milhões em investimentos para população sob vulnerabilidade social

O governo do Rio Grande do Sul lançou nessa segunda-feira (15) um pacote de ações voltadas o segmentos da população sob vulnerabilidade social. Com investimento total de R$ 210,9 milhões, as iniciativas incluem nova política para pessoas em situação de rua, avanços na área de segurança alimentar e ampliação do kit “Mãe Gaúcha”, dentre outras.

A cerimônia foi realizada no Palácio Piratini, com a presença do chefe do Executivo estadual, Eduardo Leite. Também estava presente o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, o conjunto de ações é inédito para o desenvolvimento social do Estado.

“RS Social Recomeço”

Um dos lançamentos foi o programa “RS Social Recomeço”, que tem o objetivo de promover a saída qualificada da situação de rua. Os municípios de Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria participarão da iniciativa, que estabelecerá unidades de moradia transitória, as “Cidades Recomeço”, dentre outras ações de reinserção social. O investimento do Executivo gaúcho será de R$ 40 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

As unidades serão organizadas em módulos habitacionais e integradas a serviços públicos essenciais. Os beneficiários também terão acesso a alimentação saudável, acompanhamento social, inclusão digital e oportunidades de qualificação profissional e de geração de renda.

O tempo de permanência no programa será de até dois anos, prorrogável mediante avaliação técnica. Terão prioridade famílias com crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e migrantes em situação de rua.

Prato Gaúcho

Outro lançamento do dia foi o programa “Prato Gaúcho” (PPG). Com investimento de mais de R$ 11 milhões, também do Funrigs, a iniciativa é destinada à implantação de cozinhas comunitárias e apoio ao custeio de refeições para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social em cidades atingidas pelas chuvas intensas de abril e maio de 2024.

Foram contemplados 40 municípios que manifestaram interesse em participar da iniciativa, com disponibilidade de até R$ 20 milhões em financiamento do governo Leite. O PPG possui duas modalidades de implantação de cozinha comunitária: sem espaço de refeitório e com refeitório no local. Na modalidade que não conta com refeitório, a alimentação será ofertada em viandas retornáveis e fornecidas pela própria cozinha.

“Partiu Futuro Reconstrução”

Outro lançamento foi a segunda edição do “Partiu Futuro Reconstrução”, executada pela Sedes e coordenada pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador.

O programa é voltado para a contratação de jovens aprendizes, entre 14 e 22 anos, matriculados ou egressos do ensino público, inscritos no Cadastro Único (Cadúnico), afetados pelas enchentes de maio de 2024 ou moradores em municípios integrados ao Programa RS Seguro.

“Avançar Mais Suas”

Durante o evento, foi anunciado o repasse de mais R$ 11 milhões, por meio do “Programa Avançar Mais Suas”, voltado ao fortalecimento da estrutura dos serviços socioassistenciais no Estado em 44 municípios. Os recursos poderão ser utilizados para obras de construção e reforma, compra de veículos, além da aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados às unidades de assistência social, tanto de gestão direta, quanto indireta.

A seleção dos municípios foi realizada pela Sedes, representantes do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul (Ceas/RS) e da sociedade civil, e considerou as manifestações de interesse já registradas no programa Avançar Mais Suas 2025, priorizando aqueles que não foram contemplados anteriormente para os mesmos tipos de equipamentos ou estruturas.

“Mãe Gaúcha”

No evento, também foi apresentado o novo kit do programa “Mãe Gaúcha”, que passa a contar, agora, com trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, absorvente feminino pós-parto e uma banheira infantil. Esses itens se somam aos já existentes: cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias e uma bolsa maternidade.

A iniciativa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (Cadúnico), que recebam o benefício do Programa Bolsa Família ou que estejam aguardando o deferimento da inscrição no programa. A ação vai distribuir 31.508 kits de maternidade a gestantes que residam nos 424 municípios que aderiram ao edital. O investimento do executivo estadual é de R$ 18,9 milhões.

(Marcello Campos)

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