Por Redação do Jornal O Sul | 16 de julho de 2025
Durante reunião-almoço com a diretoria da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), o governador Eduardo Leite anunciou um novo aporte – R$ 150 milhões – do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para viabilizar a prorrogação de dívidas de produtores rurais. No alvo estão empréstimos obtidos junto ao Banrisul mas não abrangidos pela recente resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A medida garante que produtores de municípios com decreto de emergência ou calamidade durante o período das enchentes de 2024 possam renegociar esse tipo de operação com vencimento neste ano. O montante representa um esforço adicional para assegurar a retomada da atividade produtiva no campo, especialmente entre os produtores de pequeno ou médio porte e os de perfil familiar.
A projeção é de que o apoio viabilize a prorrogação de até R$ 3,04 bilhões em financiamentos rurais, com manutenção dos juros contratuais e pagamento escalonado a partir de 2026. O modelo foi desenvolvido em parceria com o Banrisul e inclui metodologia técnica para comprovação de perdas, com base em índices climáticos padronizados, dispensando a apresentação de laudos individuais.
“Estamos falando de um investimento público que busca dar fôlego aos produtores, proteger empregos e garantir a continuidade da produção”, frisou o chefe do Executivo gaúcho. “O Estado está fazendo a sua parte para complementar as medidas federais e atender quem ficou de fora da cobertura original.”
Participaram da agenda, além do governador, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, o secretário da Agricultura, Edivilson Brum, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, o secretário de Cultura, Eduardo Loureiro, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, a secretária de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas, e o presidente do Banrisul, Fernando Lemos.
Normativa do CMN
No final de maio passado, a Resolução nº 5.220 do Conselho Monetário Nacional autorizou as instituições financeiras a prorrogarem as dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos por até três anos, devido aos prejuízos causados pela estiagem que atingiu municípios do Rio Grande do Sul nos primeiros meses deste ano.
A normativa deu o sinal verde às instituições para renegociarem operações de crédito rural de custeio contratado ao amparo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e pelos demais produtores rurais. Há um limite, para renegociação, de 8% do saldo das parcelas das operações de custeio contratadas com equalização de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional em cada instituição financeira e previstas para vencimento este ano.
O prazo para pagamento das operações de custeio prorrogadas pode ocorrer em até três anos e as parcelas de investimento com vencimento em 2025 podem ser prorrogadas para até um ano após o vencimento contratual. Para tanto, os produtores rurais precisam solicitar nas instituições, comprovando a perda da produção e a sua incapacidade de pagamento nos prazos contratuais.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informou na ocasião que a prorrogação das operações conta com juros equalizados, conforme os contratos originais. Ainda segundo ele, diante da seca que afetou os produtores, é fundamental garantir capital-de-giro neste momento:
“Serão autorizadas contratações de até R$ 120 milhões por cooperativa, com taxa de juros de 8% ao ano para as cooperativas vinculadas ao Pronaf e de 10% ao ano para as demais. O prazo será de dois anos de carência e dez anos para amortização. Essas medidas já estão em vigor a partir de hoje”.
(Marcello Campos)
