Por Redação do Jornal O Sul | 13 de setembro de 2024
Neste ano, todas as determinações judiciais de instalação de tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Sul foram executadas pela Polícia Penal. De acordo com o governo gaúcho foi “zerada fila de espera de cerca de 6 mil apenados”.
“O cumprimento dos requerimentos foi possível, em parte, por conta de novo contrato firmado em novembro de 2023, com a empresa Spacecomm Monitoramento S/A, que conseguiu suprir a demanda de fornecimento de materiais ao Estado”, afirmou o Executivo gaúcho. O contrato prevê a locação de equipamentos e o software de monitoração e rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a procedimentos judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A instalação é realizada por servidores dos nove institutos penais de monitoramento eletrônico da Polícia Penal.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, salientou que esse era um gargalo que vinha sendo enfrentado com muita atenção pela gestão. “Buscamos por uma solução eficiente, segura e com menos custos aos cofres públicos. Solucionamos um problema e capacitamos o sistema para o devido cumprimento das decisões judiciais”, disse.
O Rio Grande do Sul é o segundo Estado com o maior número de monitorados. Segundo o relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), havia 9.232 em dezembro de 2023, ficando atrás apenas do Paraná (14.874).
Cada tornozeleira instalada tem um custo de R$ 222, gerando uma economia de 39% em comparação com o último contrato. “Além da redução de custos, a monitoração eletrônica, como ferramenta de fiscalização, permite a geração de dados atualizados por minuto a respeito da localização da pessoa monitorada, bem como uma resposta ágil à eventual reincidência criminal”, salientou o governo gaúcho.
Conforme dados do painel que compila o perfil das pessoas privadas de liberdade, há atualmente 9.982 monitorados no Estado. O Instituto Penal de Monitoramento da 10ª Região Penitenciária, localizado em Porto Alegre, concentra a maior parte no Estado, com 4.202. De acordo com o Departamento de Monitoração Eletrônica (DME) da Polícia Penal, o Instituto instala, em média, 25 tornozeleiras eletrônicas por dia.
