Por Redação do Jornal O Sul | 27 de junho de 2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi responsável pela destinação de R$ 17 milhões em emendas parlamentares para ampliar o “Terreiro do Forró” de Patos (PB), cidade governada pelo seu pai, Nabor Wanderley. O espaço, que recebe anualmente as atrações das festas de São João do município, está no centro de uma disputa judicial milionária e virou um lamaçal no segundo dia de evento deste ano depois de chuvas fortes terem atingido a região.
As emendas que vão patrocinar as obras no terreiro vieram da Comissão do Turismo da Câmara e têm as digitais de Motta. O uso dos recursos foi autorizado pelo Ministério do Turismo por meio de contrato firmado com a Prefeitura de Patos no dia 30 de dezembro de 2024, a menos de dois meses das eleições que sagraram Motta presidente da Câmara.
O governo Lula poderia ter optado por não empenhar os recursos, pois as emendas de comissão não são impositivas – ou seja, a União é desobrigada a reservar e repassar o valor estipulado.
Na última quarta-feira (25), a Câmara aprovou projeto que revoga decreto do governo Lula para aumentar o IOF. A proposta também foi aprovada pelo Senado.
A Prefeitura de Patos diz que disse que o terreiro ainda passará por obra – o projeto de engenharia está em processo de finalização e será encaminhado à Caixa para análise.
A prefeitura de Patos também diz que “a intervenção feita neste ano no terreno onde será o novo Terreiro do Forró foi realizada integralmente com recursos e maquinário próprios da Prefeitura de Patos, por meio de administração direta, com o objetivo de ampliar o espaço para a realização do São João de 2025”.
Em nota, o Ministério do Turismo disse que a obra cumpre os requisitos técnicos exigidos, mas que os valores ainda não foram repassados à prefeitura pois a Caixa Econômica Federal aguarda o envio de documentos.
A Caixa informou que na gestão dos contratos de repasse que utilizam recursos do Orçamento da União. Cabe à instituição financeira “analisar a documentação técnica apresentada, acompanhar o processo licitatório, monitorar a execução das obras, autorizar os desbloqueios de recursos, avaliar a prestação de contas e conduzir o encerramento da operação”.
“Atualmente, a Caixa aguarda o envio da documentação técnica por parte do município, necessária para análise e posterior autorização do início da licitação. Até o momento, nenhum recurso foi creditado para a operação”, diz a Caixa, em nota.
O cronograma de desembolso dos recursos pelo Ministério do Turismo previa que R$ 11 milhões dos R$ 17 milhões já deveriam ter sido repassados à prefeitura comandada pelo pai de Motta, mas até o momento os repasses não foram efetivados. A despeito disso, as obras foram iniciadas e amplamente divulgadas por Nabor nas redes sociais. (Com informações do Estado de S. Paulo)
