Por Redação do Jornal O Sul | 4 de junho de 2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, nessa terça-feira (3), a documentação necessária para obter o certificado inédito de eliminação da transmissão vertical do HIV, ou seja, de mãe para filho. O relatório foi entregue pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço regional da OMS.
No material, o ministério destaca que a taxa de transmissão, proporção de bebês infectados do total de gestantes que vivem com HIV, diminuiu e chegou a um patamar inferior a 2% em 2023. Já a taxa de incidência de HIV entre crianças ficou abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos.
“Nunca imaginei que chegaríamos a um momento como este, em que o Brasil entrega a documentação para a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Essa conquista é fruto do trabalho incansável de profissionais da saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS”, disse Padilha durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, no Rio de Janeiro (RJ).
A busca pelo certificado é uma das metas do programa Brasil Saudável, lançado pelo governo federal no início do ano passado para eliminar e reduzir a carga de 14 doenças determinadas socialmente. Além da transmissão vertical do HIV, o programa tem como objetivo obter a mesma certificação em relação à sífilis, à hepatite B, à doença de Chagas e ao HTLV.
O Brasil também integra um grupo de países comprometidos, junto à Opas/OMS, com a eliminação da transmissão vertical de infecções como problema de saúde pública. O representante da Opas no Brasil, Cristian Morales, celebrou a conquista do País, que pode se juntar a outros 19 que alcançaram o feito:
“Há milhares de mulheres agora que podem realizar o sonho de ser mães e poder trazer ao mundo crianças sem o perigo de viver com HIV. Mas temos desafios agora de manter o financiamento constante para manter esses resultados”, disse.
De acordo com o Ministério da Saúde, algumas medidas tomadas para melhorar o cenário foi a expansão da cobertura das testagens, com a implementação e distribuição de testes rápidos do tipo duo HIV e sífilis, que detecta simultaneamente as infecções. A recomendação prioritária é para a testagem de gestantes durante o pré-natal.
Em 2023 e 2024, o Brasil registrou mais de 95% de cobertura de pelo menos uma consulta de pré-natal, de testagem de HIV em gestantes durante o pré-natal e de tratamento de gestantes vivendo com HIV e/ou aids. Quando a mulher que vive com o vírus realiza o tratamento adequado, o risco de transmissão para o feto é praticamente nulo.
Hoje, 151 municípios e 7 estados – São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Sergipe e Minas Gerais – alcançaram algum tipo de certificação ou selo de eliminação da transmissão vertical. Para 2025, estão previstas certificações para cerca de 70 municípios e 10 Estados, informa a pasta.
Além disso, em 2023, a taxa de mortalidade por aids no Brasil foi de 3,9, a menor desde 2013. O Ministério destaca ainda o fortalecimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), estratégia de uso de medicamentos diários por pessoas que não vivem com HIV para evitar a contaminação. Em 2025, a PrEP chegou ao recorde de 185,6 mil usuários.
