Sábado, 16 de agosto de 2025

Governo Lula instala câmara para monitorar impactos do tarifaço dos EUA sobre os empregos

Monitoramento do emprego

De forma integrada às ações de resposta ao tarifaço do governo Trump, o Ministério do Trabalho publicou nesta quinta-feira a portaria que cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. O novo colegiado atuará, entre outras frentes, no monitoramento de estudos e diagnósticos sobre o nível de emprego nas empresas diretamente afetadas pela sobretaxa, bem como na avaliação dos efeitos indiretos nas cadeias produtivas.

Multilateralismo internacional

O presidente Lula segue articulando uma videoconferência com líderes do Brics e da Europa para discutir o tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Focado na defesa do multilateralismo, Lula já conversou com China, Rússia e Índia, e ainda pretende contatar França, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Comissão Europeia.

Greve de fome

O advogado da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), Fábio Pagnozzi, atribuiu o recente mal-estar sofrido pela parlamentar em uma audiência de extradição realizada pelo Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, à greve de fome que ela vem realizando nos últimos dias. Apesar da defesa ter solicitado prisão domiciliar ou liberdade em decorrência de questões de saúde, a congressista segue detida na prisão de Rebibbia, na capital italiana.

Aguardando data

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou nesta quinta-feira ao colega e presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, o agendamento do julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista articulada em 2022, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. No pedido, o magistrado destaca que o processo aguarda inclusão em pauta e que a definição da data é necessária para garantir a efetividade da ação judicial.

Votação da LDO

Líder da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o senador Efraim Filho (União-PB) sinalizou para o dia 3 de setembro a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Orçamento de 2026. O colegiado segue trabalhando para ajustar o calendário das matérias relacionadas ao tema, de modo a viabilizar a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual antes do fim do ano.

Resposta rápida

Já validado pelo Senado, o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais deve entrar na pauta da Câmara já na próxima semana. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, manifestou disposição em votar em breve o texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), diante da necessidade de resposta rápida à exploração e adultização de crianças nas redes.

Ambiente favorável

Hugo Motta (Republicanos-PB) também prometeu para os próximos dias a votação do projeto que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil. O chefe da Câmara avalia que há um ambiente favorável para a aprovação da proposta, demonstrado na aprovação por unanimidade do relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre o texto.

Pacificação necessária

Mesmo confiante sobre o avanço da reforma do Imposto de Renda nas próximas semanas, Arthur Lira (PP-AL) tem reiterado a interlocutores a necessidade de um clima mais controlado na Câmara para a votação. Ciente das discussões que a compensação da dispensa de tributos prevista na proposta deve gerar, o deputado relator do texto espera que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, consiga articular um ambiente mais pacífico.

Terras raras

Diante do interesse de países do exterior em minerais críticos e estratégicos do Brasil, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) propôs no Senado a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. O grupo parlamentar pretende fortalecer a soberania nacional sobre recursos do gênero, de modo a garantir que sua exploração, beneficiamento e industrialização observem o interesse público e a autonomia brasileira sobre riquezas naturais.

Seguro contra desastres

O Ministério de Portos e Aeroportos assinou nesta semana junto à Confederação Nacional das Seguradoras um protocolo de intenções para a criação de um seguro de risco climático destinado ao setor de portos e aeroportos. Pensado a partir da catástrofe ocorrida no RS em 2024, o acordo visa garantir proteção para a infraestrutura desses locais em situações como enchentes, tempestades, granizo e seca.

Controle animal

O projeto que torna obrigatória a castração de animais vítimas de catástrofes ou outras emergências acolhidos em abrigos públicos avançou na Comissão de Agricultura da Câmara. Ainda tramitando em outras comissões da Casa, o texto busca permitir o controle da superpopulação animal e prevenir o abandono.

Indústria criativa

A secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, reuniu-se nesta quarta-feira com a FIERGS para uma aproximação institucional com o Comitê de Indústria Criativa da entidade. A Federação gaúcha apresentou os projetos em andamento no setor à representante do governo federal, além de dialogar sobre oportunidades para novas iniciativas.

Reação local

O governador Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira a liberação de transferências potenciais de R$ 376 milhões para 176 empresas gaúchas que têm mais de 20% do seu faturamento obtido a partir de exportações destinadas ao mercado dos Estados Unidos. Mobilizada para mitigar os impactos das tarifas de 50% impostas pelo governo Trump, a medida beneficia principalmente os segmentos de produtos vegetais, pecuária e insumos, metal mecânico, calçados e vestuários, eletrônicos e artefatos domésticos.

Desassoreamento RS

A segunda etapa do Programa de Desassoreamento do RS, a ser anunciada nesta sexta-feira pelo governo estadual, contemplará um grupo de 66 municípios gaúchos. Com investimento de R$ 300 milhões do Executivo, o programa já viabilizou a retirada de mais de 2 milhões de metros cúbicos de rios, canais de drenagem e sistemas pluviais.

Guarda metropolitana

O prefeito Sebastião Melo sanciona nesta sexta-feira a lei que cria a Guarda Civil Metropolitana e institui o novo plano de carreira da corporação. Contrariada por trabalhadores da categoria, a medida foi aprovada no início de julho por 22 votos a 11 na Câmara de Vereadores.

* Instagram: @obrunolaux

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