Por Redação do Jornal O Sul | 8 de novembro de 2025
O governo Luiz Inácio Lula da Silva negocia com países na Cúpula de Líderes da COP-30 uma declaração de compromisso de proteção de territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Os países discutiram, ontem, uma proposta do Brasil para investir US$ 1,7 bilhão em cinco anos (2026-2030) para garantir direitos territoriais.
Os governos de países que têm florestas tropicais que assinarem a declaração se comprometem a “ampliar direitos de posse para povos indígenas, comunidades locais e afrodescendentes em pelo menos 80 milhões de hectares até 2030 e fortalecer governança e proteção em mais 80 milhões de hectares já reconhecidos”. A extensão de terras pode ter mudanças até o fim da cúpula.
O Brasil fez sete propostas. A sétima é voltada à proteção de florestas e da posse de terras indígenas. “Nós, apoiadores do Compromisso Intergovernamental de Posse da Terra, reunidos na COP30 em Belém, Brasil, reafirmamos e aprofundamos nosso compromisso compartilhado de deter e reverter a perda de florestas e a degradação da terra até 2030” , diz o documento.
Fundo
A declaração também endossa a proposta do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), que já recebeu promessas de US$ 5,5 bilhões, de alocação de “um mínimo de 20% dos pagamentos florestais para povos indígenas e comunidades locais”.
O documento diz que deve “aumentar a participação de financiamento direto, de longo prazo e flexível, garantindo que as comunidades tenham poder de decisão e influência genuínos sobre como os fundos são utilizados”.
O TFFF também vai mirar investidores com foco em renda fixa de risco baixo e prazos longos de investimento. Entre eles, estão seguradoras, fundos de pensão e fundos soberanos. O Ministério da Fazenda conta que cerca de US$ 100 bilhões dos US$ 125 bilhões do capacity do fundo serão recursos privados.
Esses investidores vão assumir um risco muito menor daquele assumido pelos investidores da cota júnior, que serão uma espécie de “fundadores” do fundo. Entre esses, já anunciaram que farão aportes: Brasil, Indonésia, França, Noruega e Alemanha. Os recursos de Portugal e Holanda foram bem menos vultosos e devem atender a custos operacionais para a fase inicial do fundo.
Aporte alemão
A Alemanha anunciou que vai investir um montante “considerável” no fundo, mas sem anunciar o valor, o que frustrou expectativas do governo brasileiro. Segundo interlocutores do governo, há indicativo para um valor acima de US$ 3 bilhões, tendo em vista que “a barra está alta” após o anúncio da contribuição da Noruega, na quinta-feira, no mesmo valor. Essa fase é vista como essencial para dar segurança a investidores do setor privado.
O primeiro-ministro alemão, Friedrich Merz, afirmou ser certo o investimento, mas destacou que a definição do valor depende de acordo com sua coalizão – o que não tem data para ocorrer. “O motivo pelo qual ainda não mencionamos valores específicos é simplesmente prático. Precisamos contabilizar isso no orçamento, precisamos revisar a estrutura novamente e, possivelmente, fazer novas propostas sobre como implementá-la. Só então nos envolveremos, e não há absolutamente nenhuma discordância dentro da coalizão sobre não mencionar um valor ou prazo específico hoje”, afirmou. “O fato de não estarmos finalizando o valor hoje não é uma evasiva; afinal, dois ou três países mencionaram valores abstratos, outros não.”
O TFFF, que chegou a US$ 5,5 bilhões na arrancada, tinha meta projetada de US$ 25 bilhões, sem um prazo. Dias antes da cúpula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que se ao longo de 2026 o fundo tiver US$ 10 bilhões será um bom resultado. (Com informações de O Estado de S.Paulo)
