Governo Lula reativa Comitê Nacional de Saúde da População LGBTIA+

Saúde LGBTIA+

O governo federal anunciou nesta terça-feira a reativação do Comitê Técnico Nacional de Saúde da População LGBTIA+, desligado em 2019 pelo governo Bolsonaro. O colegiado, que reúne representantes de 27 movimentos sociais e associações, retomará a proposição e o monitoramento de ações destinadas à garantia e ampliação dos direitos desta população no SUS.

Jornada reduzida

A subcomissão especial criada na Câmara para analisar a PEC que propõe o fim da escala 6×1 realizou nesta terça-feira, em São Paulo, a primeira de cinco audiências públicas em diferentes regiões do país para tratar do tema. Coordenados pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), presidente do grupo, e pelo relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), os encontros ocorrerão em paralelo à realização de estudos técnicos e diálogos com setores envolvidos, que fornecerão subsídios para o relatório final do colegiado.

Divergências esperadas

A análise do projeto que amplia a isenção do IR, que tomará conta da pauta da Câmara ao longo de toda essa quarta-feira, deve ser marcada por divergências sobre as alternativas de compensação para a dispensa tributária. A expectativa foi sinalizada pelo relator da matéria, deputado Arthur Lira (PP-AL), que solicitou aos colegas da Casa um debate “técnico” e com “responsabilidade” sobre o tema.

Consenso necessário

Responsável pela relatoria do projeto de redução das penas de envolvidos no 8 de Janeiro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reconheceu nesta terça-feira que o texto só poderá ser pautado para votação após a formação de consenso entre a Câmara e o Senado. Receoso pelo episódio envolvendo a PEC da Blindagem, o parlamentar optou por adiar o cronograma da matéria de modo a evitar que ela seja derrubada ao ser encaminhada para a Casa Alta, gerando desgaste aos deputados.

Licença estendida

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira o projeto que prevê regras mais flexíveis para a licença-maternidade e o salário-maternidade em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. A matéria permite a prorrogação dos benefícios em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido, quando houver internações que ultrapassem duas semanas.

Debate adiado

A votação da MP que propõe alternativa ao aumento do IOF foi adiada para esta quinta-feira, após pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diante da prioridade dada à análise do projeto que amplia a isenção do IR. Relatado por Carlos Zarattini (PT-SP), o texto prevê tributação sobre rendimentos de LCAs e LCIs, ponto que tem gerado forte reação da bancada agropecuária.

Caso nacional

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comunicou nesta terça-feira que acionou a Polícia Federal para investigar os recentes casos de intoxicação causados pela adição criminosa de metanol a bebidas alcoólicas em São Paulo. O chefe ministerial determinou a apuração da origem da substância e de uma eventual rede de distribuição, a qual pode transcender os limites do estado do Sudeste.

Reconstruindo um Lar

Ganhou parecer positivo da Comissão de Meio Ambiente da Câmara o projeto que cria o Programa Reconstruindo um Lar, destinado ao auxílio de famílias na  recuperação ou na substituição de equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos perdidos em desastres naturais. Enviada à Comissão de Previdência, a medida reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre itens do gênero destinados aos beneficiários.

Regulamentação para motoristas

Aprovado com mudanças nesta terça-feira pelo Senado, voltará para análise da Câmara o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. A matéria classifica os profissionais como trabalhadores da área da saúde e estabelece uma série de requisitos para o exercício da profissão.

Saída do Congresso

Suplente do ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) despediu-se nesta terça-feira de seu mandato no Senado. O cargo, deixado pela parlamentar para “se dedicar ao Mato Grosso e visitar mais municípios do Estado”, será ocupado pelo segundo-suplente da chapa, José Lacerda (PSD-MT).

Futur.E FIERGS

O Sistema FIERGS inicia nesta quarta-feira a programação do Futur.E, considerado o maior evento de educação já promovido pela entidade. Ao longo de três dias a programação incluirá a mostra de projetos de alunos do Sesi-RS e do Senai-RS, torneios de robótica, apresentações culturais, oficinas e palestras, além do lançamento do portal de empregabilidade Oportunidades na Indústria (Oi).

Agendas no RS

Pré-candidato à presidência da República pelo partido NOVO, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, vem ao RS nesta sexta-feira para o cumprimento de uma série de agendas. Acompanhado pelos correligionários deputado federal Marcel Van Hattem e deputado estadual Felipe Camozzato, o roteiro do líder mineiro inclui uma coletiva de imprensa, a palestra de encerramento da Semana Caldeira, em Porto Alegre,e um jantar na CICS Canoas, além de participação no Encontro Estadual da sigla no RS, marcado para sábado.

Segurança ampliada

Em viagem a Rio Grande nesta quarta-feira, o governador Eduardo Leite participa da inauguração da Central de Polícia Civil, que abrigará seis delegacias, uma Sala das Margaridas e um espaço para treinamentos de servidores. O líder gaúcho também marcará presença em uma solenidade para anúncio de recursos do programa Fundo a Fundo da Reconstrução do Plano Rio Grande, destinado a ações de qualificação do sistema de proteção contra as cheias da cidade.

Revitalização de monumentos

A prefeitura de Porto Alegre lançou um edital para a contratação de empresa que prestará serviços de limpeza e pintura de monumentos e obras de arte do município. Sob coordenação das secretarias municipais de Serviços Urbanos e de Cultura, a ação tem como foco as 185 estruturas do gênero espalhadas pela Capital.

Informática para indígenas

O Ministério das Comunicações iniciou em setembro a oferta de aulas de informática básica na aldeia Van-Ka, do povo Kaingang, no extremo sul de Porto Alegre. A iniciativa, integrada ao programa “Computadores para Inclusão”, busca possibilitar a ampliação de oportunidades de qualificação profissional e autonomia digital.