Por Redação do Jornal O Sul | 23 de outubro de 2025
Na corrida para driblar o impasse e aprovar no Congresso até o fim do ano projetos que cubram o rombo fiscal, o governo ouviu do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é necessário melhorar a articulação política para alcançar o objetivo de recompor o Orçamento. O Palácio do Planalto tenta acelerar votações e vem promovendo mexidas no segundo e terceiro escalões para fidelizar parlamentares, mas resistências em endossar iniciativas que aumentam impostos e reclamações sobre o ritmo lento no pagamento de emendas, por exemplo, criaram um clima desfavorável.
O governo vem estudando alternativas depois que a medida provisória (MP) alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) perdeu validade sem ser votada pelo Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta trabalha em dois eixos: um voltado à arrecadação e outro ao corte de gastos.
Também está sendo discutido com Motta o envio de uma MP para garantir um corte imediato de despesas, até que um projeto de lei sobre o mesmo tema seja aprovado.
O presidente da Câmara disse que a relação entre governo e Congresso “tem muito o que melhorar”.
“Estamos praticamente em novembro, aguardando a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O prazo está bem apertado”, disse Motta ao portal g1, em referência ao projeto que estabelece as bases do Orçamento de 2026 e já teve a votação adiada.
A fragilidade na articulação foi vista na própria votação em que a MP foi retirada de pauta e perdeu a validade, no início do mês. A expectativa para 2026 era de arrecadação de R$ 20,9 bilhões e um corte de R$ 10,7 bilhões.
Depois do episódio, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) disse que seria necessário reorganizar a base, determinou a demissão de indicados de deputados que votaram contra o governo e vem negociando a ocupação dos espaços com congressistas mais próximos, uma tentativa de fortalecer o apoio.
Urgência
A estratégia passa também pelo discurso de que rejeitar propostas que aumentam a taxação de bets, por exemplo, seria “agir contra o povo” e favorecer os mais ricos. Em outra frente, aliados da base estudam atalhos regimentais, como fundir textos ou aproveitar projetos em tramitação avançada, para acelerar a aprovação das medidas.
Na quarta (22), por exemplo, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que aumenta a taxação das apostas on-line. A proposta é uma das peças centrais do pacote de recomposição fiscal. O texto, que eleva a alíquota cobrada sobre a receita bruta das bets de 12% para 24%, agora será analisado em plenário, mas ainda não há data.
“Não queriam que a gente taxasse bancos, fintechs, bilionários, bets. O governo não desistiu dessa briga”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias.
Além das bets, a ideia é ressuscitar medidas de aumento de arrecadação relativas a fintechs e sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio. Controle de gastos e a limitação da compensação tributária ficariam em outra norma.
As ações para elevar arrecadação e cortar despesas ficariam próximas de R$ 30 bilhões e são consideradas essenciais para fechar as contas de 2026.
“Precisa ser aprovado (o pacote) esse ano para constar da lei orçamentária. A gente mantém a previsão da MP nas linhas gerais”, disse o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Líderes governistas dizem que as demissões recentes começaram a produzir efeito, com sinais de reaproximação de parte das bancadas da base aliada. Parlamentares do Centrão e da oposição, no entanto, avaliam que as resistências ainda são significativas.
“O governo cria as próprias dificuldades. Tenta resolver o déficit fiscal com aumento de imposto e não quer tratar do que realmente interessa, que é a redução de gastos. Não há boa vontade nesse sentido”, disse o deputado Domingos Sávio (PL-MG).
Para o líder do União Brasil no Senado e presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), Efraim Filho (PB), é possível que avance a parte que trata de controle de gastos e alguma iniciativa de arrecadação, como a das bets, mas propostas que afetem o setor produtivo devem emperrar.
“O que o Congresso deseja é que o governo foque em corte de gastos. Ao derrubar a MP, o Congresso colocou um pé na porta de aumento de impostos ao setor produtivo”, disse o senador, para quem os prazos de votação da lei orçamentária “começam a se tornar quase inexequíveis”.
Parlamentares mais próximos ao Planalto ponderam que o momento do Executivo, com sinais de recuperação da popularidade do presidente Lula e o avanço na Câmara do projeto de isenção do Imposto de Renda, pode ajudar.
“O governo cresceu e está se sentindo mais confortável na disputa. Está usando a tática do rico contra o pobre, transferindo para o Congresso o peso de quem está apoiando o rico “, disse o líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG). (Com informações do jornal O Globo)
