Por Redação do Jornal O Sul | 8 de outubro de 2025
O Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor) prepara uma minuta que vai estender o programa Investe Mais Aeroportos para incluir terminais administrados por estados e municípios, seja diretamente ou por meio de concessões.
Atualmente, apenas os aeroportos da União podem usufruir dos benefícios do programa. A previsão é de que o novo texto seja publicado em dezembro.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o papel estratégico da iniciativa.
“O Investe + Aeroportos reforça a nossa visão de transformar os terminais em verdadeiros polos de desenvolvimento regional. Queremos que os aeroportos sejam não apenas portas de entrada para passageiros e cargas, mas também motores de geração de emprego, renda e oportunidades para a população, atraindo novos negócios e fortalecendo a economia local.”
Lançado no mês passado, o programa tem como meta estimular a geração de receitas e transformar os aeroportos concedidos à iniciativa privada em plataformas multifuncionais — com espaços destinados a empreendimentos comerciais variados.
Entre as atividades que poderão ser instaladas estão:
– Shoppings centers;
– Hotéis;
– Hospitais;
– Galpões logísticos;
– Escolas;
– Centros de convenções;
– Casas de espetáculo;
– Unidades de energia.
Na avaliação do secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, o programa representa um salto de qualidade na gestão do setor.
“Diferentemente de outros setores de transporte, a viabilidade econômica das concessões aeroportuárias depende, em grande medida, da geração de receitas comerciais. Ao ampliar a flexibilidade para celebração de contratos de longo prazo, estamos criando as condições para que os aeroportos deixem de ser apenas locais de pouso e decolagem e se consolidem como centros dinamizadores da economia no Brasil”, relatou.
A diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Mpor, Clarissa Costa de Barros, explicou que os aeroportos concedidos ou administrados por estados e municípios enfrentam limitações legais de prazo para firmar contratos de longo prazo.
“Ou da própria concessão, porque muitas vezes os estados e municípios concedem, ou do prazo do convênio, porque o que a União faz quando outorga um aeroporto é firmar um convênio de delegação que também tem prazo”, contextualiza.
“Então o aeroporto não é do município ou do estado por um prazo indeterminado. Muitas vezes a gente esbarra nessa situação, e poderíamos estar fazendo desses aeroportos empreendimentos comerciais maiores, com potencial de alcançar coisas muito diversas”, acrescenta.
Segundo Clarissa, a ampliação do programa permitirá que operadores aeroportuários repliquem experiências bem-sucedidas de aeroportos federais em terminais estaduais e municipais.
“Como o setor de infraestrutura é bastante dinâmico e competitivo, esses operadores podem aplicar experiências já testadas com sucesso em outros aeroportos”, afirmou.
