Terça-feira, 01 de julho de 2025

Gramado suspende até o fim do ano a concessão de alvarás para novos hotéis e restaurantes

Um dos principais destinos turísticos do País, a cidade de Gramado (Serra Gaúcha) suspendeu até o fim do ano a concessão de novos alvarás para construção e instalação de alguns tipos de hotéis e restaurantes. A medida foi anunciada nessa segunda-feira pela prefeitura e tem por objetivo ganhar tempo para reavaliar questões relacionadas à infraestrutura local, inclusive no saneamento básico e trânsito de veículos.

Para o segmento de hospedagem a restrição abrange unidades com mais de 20 apartamentos, seja no ambiente urbano ou rural. Já no que se refere à alimentação, a pausa vale somente para os estabelecimentos localizados na área central da cidade, onde se concentra a maior parte do fluxo de visitantes.

Uma estimativa aproximada aponta o funcionamento de mais de 200 hotéis, pousadas e similares na cidade. Outros 13 estão em fase de construção. Já os restaurantes passam de 300, dos mais variados portes e perfis.

Em mensagem compartilhada nas redes sociais, o prefeito gramadense Nestor Tissot frisou mencionou a iniciativa como “uma paralisação momentânea. por seis meses, para reestudar e olhar melhor os caminhos do crescimento da nossa cidade”.

Preocupação com saneamento

Na sexta-feira passada (27), a prefeitura de Gramado promoveu reunião estratégica com representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, concessionária Corsan/Aegea e empreendedores das localidades de Várzea Grande, Mato Queimado, Dutra, Moura e Oeste (Carazal).

O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o Termo de Adesão que propõe uma parceria entre os empreendedores e as concessionárias para antecipar os investimentos necessários à ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município.

Durante a reunião, os representantes da Corsan/Aegea explicaram os detalhes técnicos e operacionais do documento enquanto as equipes do MPRS e da Secretaria do Meio Ambiente destacaram a importância da antecipação das obras de infraestrutura para o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços até 2033.

Em comum acordo entre as partes, ficou estabelecida a próxima quinta-feira (4) como data-limite para manifestação quanto à adesão ao termo. Além disso, foram apresentados os critérios que deverão ser cumpridos pelos empreendedores que optarem por não aderir.

“Essas exigências, estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público, referem-se à implantação de soluções individualizadas de tratamento de esgoto, as quais estão condicionadas ao atendimento das diretrizes técnicas ambientais vigentes”, frisou a prefeitura.

“Reiteramos nosso compromisso com a transparência, diálogo aberto com a comunidade e busca por soluções sustentáveis para o desenvolvimento da cidade”, declarou a secretária Cristiane Bandeira.

(Marcello Campos)

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