Por Redação do Jornal O Sul | 16 de março de 2023
Se antecipando à regulação do mercado nacional de apostas esportivas, baseada na lei 13.756 de 2018 e defendida inclusive pelo atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, algumas das principais marcas globais do setor criaram, no Brasil, o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR). O objetivo do novo grupo é auxiliar nas discussões e no desenvolvimento do mercado nacional de apostas esportivas, tecnicamente denominado “aposta de quota fixa”.
Bet365, Betsson Group, Betway Group, Entain, Flutter, KTO Group, Netbet Group, Rei do Pitaco e Yolo Group são os operadores fundadores da entidade. Juntos, atuam em mais de 100 países. “A missão do IBJR envolve dialogar com todos os setores da sociedade que queiram conhecer mais sobre a indústria a entender como ele pode se integrar de forma harmônica à economia brasileira, assim como aconteceu em outros países. Queremos auxiliar na construção de um ambiente regulatório seguro para os clientes, colaborativo e financiador do setor público, além de sustentável para as empresas operadoras”, esclarece André Gelfi, eleito presidente do Instituto.
Balizamento das regras
Gelfi enfatiza que a experiência dessas empresas em mercados regulados bem e mal sucedidos pode ajudar no balizamento das regras para o mercado nacional. “A questão da responsabilidade aparece junto ao nome do IBJR justamente por esta ser a mola mestra para todos os atores envolvidos nos mercados que tiveram uma regulação bem-sucedida. Nesses locais, as apostas esportivas são vistas como uma fonte de entretenimento que auxiliam na preservação da integridade do esporte. E é claro que os aspectos sensíveis do setor, como jogo compulsivo e lavagem de dinheiro, precisam sim ser abordados de maneira contundente e lógico, responsável”, diz.
Além dos pontos destacados, Rafael Marcondes, diretor jurídico do IBJR , realça a importância de se avançar com a regulamentação: “Estados Unidos e Brasil legalizaram as apostas esportivas em 2018. Enquanto no país norte-americano a regulamentação vem acontecendo com velocidade em seus diversos Estados e trazendo resultados muito positivos, especialmente em se tratando de arrecadação, o Brasil permanece inerte, permitindo a proliferação de empresas descomprometidas com uma atuação responsável, que põem em risco a credibilidade do mercado e não fornecem garantias mínimas aos consumidores”.
Desafios para a regulamentação
O IBJR considera as dimensões continentais do Brasil um desafio para a regulação, mas não um limitador. Para isso, está disposto a colaborar tecnicamente com soluções que estão baseadas em experiências compreensivas e expertise global. Regras de cumprimento claras e exigentes serão fundamentais para o desenvolvimento do mercado local. “Nenhum outro país do planeta teve um ambiente tão favorável para a construção de uma regulação bem-sucedida e que pode ser exemplo para o mundo. O governo pode usar aspectos de sucesso em países já regulados e adaptar à realidade local”, finaliza André Gelfi, presidente do IBJR.
