A Câmara dos Deputados alongou o período de recesso parlamentar no meio do ano, deu folgas de uma semana para congressistas resolverem assuntos partidários e chegou a enforcar por sete dias um feriado que ocorreu numa quarta-feira. O saldo de tantas licenças é que a Casa deverá ter o menor número de sessões deliberativas – quando há discussão e votação de proposições – em ano de eleições municipais desde 1992, último ano em que há o registro de todos os eventos.

Até o momento, o plenário reuniu os deputados 67 vezes neste ano. Seria necessário fazer mais 21 sessões para igualar às 88 sessões em 2020, ano da pandemia de covid-19, até então o pior número. A média em 2024 é de 1,5 sessão por semana. Para superar a cifra de quatro anos atrás, o plenário precisaria realizar aproximadamente quatro sessões por semana até o fim do ano.

Líderes partidários sustentaram que o ritmo de votações não foi afetado com o menor número de sessões e não atribuíram outro fator além das eleições de outubro para o baixo número de reuniões no plenário da Câmara. “O baixo número se deve ao fato objetivo das eleições municipais. Foi o envolvimento político dos deputados”, afirmou Afonso Motta (RS), líder do PDT na Câmara.

Na última semana, os trabalhos foram outra vez interrompidos em razão do encontro da Cúpula do P-20, reunião dos parlamentos dos países do G-20.

Senado

Na outra Casa legislativa, o senador Jorge Kajuru (GO), líder do PSB, reclamou das sucessivas folgas no Congresso. “É um desrespeito a prioridades do País. Vamos ficar sem votar pautas importantes neste ano”, afirmou ele. “É folga na Semana Santa, enforca feriado, recesso no carnaval…”

No Senado, o saldo é melhor do que na Câmara. É o terceiro pior ano em período de eleições municipais, se comparado à série histórica desde 1996. O número de reuniões no plenário é igual ao de 2000. Apenas os anos de 2020 e 2004 tiveram menos sessões deliberativas. Procuradas, nem a presidência da Câmara nem a do Senado comentaram.

Defensores do atual modelo afirmam que, graças ao sistema que permite a votação remota de parlamentares, as deliberações nas quintas-feiras, tradicionalmente feitas para pautas consensuais, podem ser mudadas para as terças-feiras e quartas-feiras, já que o processo agora é mais ágil.

O sistema de deliberação remoto aumentou significativamente a quantidade de matérias aprovadas. Até agora, foram 595 projetos aprovados pela Câmara (no plenário e nas comissões) em 2024. Em 2020 e 2016, por exemplo, foram 188 e 259 proposições aprovadas, respectivamente.

Contraponto

Em contraponto, o professor de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (Unilab) Cláudio André avaliou que as discussões mais ágeis com deputados participando remotamente “empobrecem” o jogo democrático. “Esse ritmo acelerado das sessões abre brecha para o empobrecimento do debate público, e vejo que isso vai ser um debate para ser colocado na agenda do próximo presidente da Câmara”, declarou.

No calendário é possível ver o baixo ritmo de sessões deliberativas ao longo deste ano. Em abril, a Câmara deu folga na semana do dia 1.º para que os deputados voltassem às suas bases para acertar o fim da janela partidária, e também descansou na última semana daquele mês por causa do feriado do Dia do Trabalho, que caiu numa quarta-feira. Foram realizadas apenas seis sessões durante todo o mês, com encontros apenas nas terças-feiras e quartas-feiras.

Recesso branco

Deputados e senadores têm direito a 15 dias de recesso parlamentar no meio do ano caso tenham votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte. O Congresso não votou a LDO e, mesmo assim, concedeu a folga. Isso é chamado de “recesso branco” na Casa – algo que também ocorreu em 2023.

O Senado voltou do recesso em 6 de agosto. A Câmara deu mais uma semana de folga para os parlamentares tratarem de questões partidárias em suas bases e só voltou no dia 12. Na semana seguinte, deputados não tiveram atividades em Brasília. Em setembro, a Câmara realizou apenas cinco sessões, nos dias 9, 10, 11, 12 e 18. Depois, mais recesso em razão do primeiro turno das eleições.

A Câmara dos Deputados alongou o período de recesso parlamentar no meio do ano, deu folgas de uma semana para congressistas resolverem assuntos partidários e chegou a enforcar por sete dias um feriado que ocorreu numa quarta-feira. O saldo de tantas licenças é que a Casa deverá ter o menor número de sessões deliberativas – quando há discussão e votação de proposições – em ano de eleições municipais desde 1992, último ano em que há o registro de todos os eventos.

Até o momento, o plenário reuniu os deputados 67 vezes neste ano. Seria necessário fazer mais 21 sessões para igualar às 88 sessões em 2020, ano da pandemia de covid-19, até então o pior número. A média em 2024 é de 1,5 sessão por semana. Para superar a cifra de quatro anos atrás, o plenário precisaria realizar aproximadamente quatro sessões por semana até o fim do ano.

Líderes partidários sustentaram que o ritmo de votações não foi afetado com o menor número de sessões e não atribuíram outro fator além das eleições de outubro para o baixo número de reuniões no plenário da Câmara. “O baixo número se deve ao fato objetivo das eleições municipais. Foi o envolvimento político dos deputados”, afirmou Afonso Motta (RS), líder do PDT na Câmara.

Na última semana, os trabalhos foram outra vez interrompidos em razão do encontro da Cúpula do P-20, reunião dos parlamentos dos países do G-20.

Senado

Na outra Casa legislativa, o senador Jorge Kajuru (GO), líder do PSB, reclamou das sucessivas folgas no Congresso. “É um desrespeito a prioridades do País. Vamos ficar sem votar pautas importantes neste ano”, afirmou ele. “É folga na Semana Santa, enforca feriado, recesso no carnaval…”

No Senado, o saldo é melhor do que na Câmara. É o terceiro pior ano em período de eleições municipais, se comparado à série histórica desde 1996. O número de reuniões no plenário é igual ao de 2000. Apenas os anos de 2020 e 2004 tiveram menos sessões deliberativas. Procuradas, nem a presidência da Câmara nem a do Senado comentaram.

Defensores do atual modelo afirmam que, graças ao sistema que permite a votação remota de parlamentares, as deliberações nas quintas-feiras, tradicionalmente feitas para pautas consensuais, podem ser mudadas para as terças-feiras e quartas-feiras, já que o processo agora é mais ágil.

O sistema de deliberação remoto aumentou significativamente a quantidade de matérias aprovadas. Até agora, foram 595 projetos aprovados pela Câmara (no plenário e nas comissões) em 2024. Em 2020 e 2016, por exemplo, foram 188 e 259 proposições aprovadas, respectivamente.

Contraponto

Em contraponto, o professor de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (Unilab) Cláudio André avaliou que as discussões mais ágeis com deputados participando remotamente “empobrecem” o jogo democrático. “Esse ritmo acelerado das sessões abre brecha para o empobrecimento do debate público, e vejo que isso vai ser um debate para ser colocado na agenda do próximo presidente da Câmara”, declarou.

No calendário é possível ver o baixo ritmo de sessões deliberativas ao longo deste ano. Em abril, a Câmara deu folga na semana do dia 1.º para que os deputados voltassem às suas bases para acertar o fim da janela partidária, e também descansou na última semana daquele mês por causa do feriado do Dia do Trabalho, que caiu numa quarta-feira. Foram realizadas apenas seis sessões durante todo o mês, com encontros apenas nas terças-feiras e quartas-feiras.

Recesso branco

Deputados e senadores têm direito a 15 dias de recesso parlamentar no meio do ano caso tenham votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte. O Congresso não votou a LDO e, mesmo assim, concedeu a folga. Isso é chamado de “recesso branco” na Casa – algo que também ocorreu em 2023.

O Senado voltou do recesso em 6 de agosto. A Câmara deu mais uma semana de folga para os parlamentares tratarem de questões partidárias em suas bases e só voltou no dia 12. Na semana seguinte, deputados não tiveram atividades em Brasília. Em setembro, a Câmara realizou apenas cinco sessões, nos dias 9, 10, 11, 12 e 18. Depois, mais recesso em razão do primeiro turno das eleições.