Sexta-feira, 19 de julho de 2024

Hospital é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por vazar dados sigilosos da atriz Klara Castanho

O Hospital e Maternidade Brasil, da Rede D’Or São Luiz, foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais à atriz Klara Castanho, que teve detalhes sobre sua gravidez vazados pela equipe do hospital em 2022.

Após a história vir à tona, Klara divulgou uma carta em que revelou que foi vítima de estupro, engravidou e decidiu entregar a criança para adoção seguindo todos os trâmites legais. A atriz não queria expor o episódio, mas sites e redes sociais de fofocas trouxeram não só a história a público, mas também especulações e ataques à atriz.

Na declaração, Klara conta que, no dia em que o bebê nasceu, foi abordada e ameaçada por uma enfermeira na sala de cirurgia com as seguintes palavras: “Imagine se tal colunista [Léo Dias] descobre essa história”. Quando Klara voltou para o quarto, já havia mensagens do colunista com todas as informações.

Na sentença de primeira instância, o juiz da 8ª Vara Cível de Santo André apontou que os fatos, que exigiam sigilo e discrição absoluta, “foram vazados e explorados indevidamente, com requintes de crueldade moral inacreditáveis”.

O magistrado afirmou que as informações eram sensíveis e protegidas tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Geral de Proteção de Dados. “O vazamento ocorreu por falha humana interna do pessoal do hospital”, destacou Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

Segundo a sentença, Leo Dias recebia as informações relacionadas ao parto “praticamente em tempo real’.

“Foram gravíssimas as consequências psíquicas suportadas pela autora. O hospital foi o grande potencializador do ocorrido ao não contratar profissionais comprometidos com seus deveres éticos, ao não impedir o vazamento dos dados sensíveis, ao não tratar os dados adequadamente e muito menos por solucionar rapidamente o dano causado por desídia e despreparo”, completou o magistrado.

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença desfavorável ao hospital, mas reduziu o valor da indenização, que havia sido definida em R$ 1 milhão.

“Houve evidente violação de sigilo profissional, mediante fornecimento a terceiros de dados médico-hospitalares que dizem respeito à privacidade e intimidade da paciente autora. Cabia aos prepostos do hospital, desde o corpo médico até a enfermagem, a mais estrita observância do dever de sigilo”, escreveu o desembargador Francisco Loureiro, relator do caso.

“Óbvio que, ao fornecer ilicitamente os dados pessoais da paciente a terceiros, inclusive a jornalistas que se dedicam a fazer matérias sobre a vida pessoal de pessoas notórias, contribuíram de modo decisivo para a ocorrência do dano”, pontuou o juiz.

Vazamento

O constrangimento começou com um post do jornalista Matheus Baldi, que diz que Klara dera à luz uma criança. O post foi apagado a pedido da atriz. Um mês depois, em junho de 2022, a apresentadora Antonia Fontenelle incitou ainda mais os comentários contra Klara na internet. Sem citar o nome de Klara, ela disse em uma live, em tom agressivo, que uma atriz de 21 anos teria engravidado e entregue o bebê para adoção.

Depois disso, a atriz decidiu se manifestar pela primeira vez, por meio da carta. Em seguida, o colunista Léo Dias, à época colunista do site Metrópoles, publicou um texto detalhando o caso. Especialistas apontaram que tanto Léo Dias quanto Antonia Fontenelle podem responder por difamação.

À época, a diretora de redação do Metrópoles, Lilian Tahan, afirmou que o site expôs de maneira inaceitável os dados de uma mulher vítima de violência brutal e que a matéria foi retirada do ar.

Em seguida, Léo Dias publicou um pedido de desculpas à atriz. Ele disse que não deveria ter escrito nem uma linha sobre a história ou ter feito qualquer comentário sobre algo a respeito do qual não tinha o direito de opinar. Em vídeo, Antonia Fontenelle tentou se eximir de responsabilidade e não pediu desculpas.

Relato 

Com 21 anos à época, a atriz publicou um relato em suas redes sociais repudiando o vazamento da história:

“Não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e um trauma que sofri”, afirma ela. “Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo.”

“Fui estuprada. Relembrar esse episódio traz uma sensação de morte, porque algo morreu em mim. Não estava na minha cidade, não estava perto da minha família nem dos meus amigos”, disse a atriz.

A artista conta que não fez boletim de ocorrência na ocasião por se sentir envergonhada e culpada. “Tive a ilusão de que se eu fingisse que isso não aconteceu, talvez eu esquecesse, superasse. Mas não foi o que aconteceu. As únicas coisas que eu tive forças para fazer foram: tomar pílula do dia seguinte e fazer alguns exames”, conta. “Somente a minha família sabia o que tinha acontecido.”

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