Por Redação do Jornal O Sul | 30 de maio de 2025
Crianças na rede
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que vai criar um grupo de trabalho na Câmara para debater e construir um projeto que trate da apuração de crimes digitais contra crianças. A proposta do líder da Casa Baixa surge em resposta a um pedido de CPI apresentado pela parlamentar para abordar o tema, articulado na esteira da mobilização do governo Lula sobre a regulamentação das redes.
Fila de CPIs
Com 14 requerimentos válidos de CPI na fila da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende avançar com a deliberação das solicitações após resolver a questão do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O movimento é aguardado com expectativa pela oposição, que vem tentando articular um colegiado do tipo para investigar as fraudes no INSS.
Alternativa ministerial
Lideranças da Câmara querem que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteja presente na próxima reunião do Colégio de Líderes da Casa para tratar da elevação do IOF. Os parlamentares esperam que o chefe ministerial exponha alternativas ao aumento do tributo, amplamente repercutido no debate público e rejeitado por parlamentares de diferentes siglas.
Recursos para reconstrução
A Câmara e o Senado aprovaram nesta quinta-feira a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para recuperação de estruturas e serviços e apoio a famílias do RS após a catástrofe climática de 2024. Encaminhada para promulgação, a matéria destina os recursos ao apoio das vítimas do evento, à recuperação de assentamentos do Incra, à concessão de crédito a famílias assentadas, à recomposição do sistema da Trensurb e da rede de assistência social, além da retomada das atividades do Inmetro.
CNH social
Vai à sanção presidencial o projeto de lei que encaminha parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar a Carteira Nacional de Habilitação de condutores de baixa renda. Articulada no Congresso pelo deputado José Guimarães (PT-CE), a medida beneficiará pessoas em vulnerabilidade financeira inscritas no Cadastro Único do governo federal.
Depoimento agendado
A Polícia Federal agendou para a próxima quinta-feira (5) o depoimento de Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito que investiga o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por articulações junto ao governo Trump contra autoridades brasileiras. A corporação pretende ouvir o ex-mandatário sobre a manutenção financeira do filho 03 do ex-presidente nos Estados Unidos e os impactos de suas ações no país norte-americano.
Mal-estar
Após um quadro de enjoo e dores abdominais, o vice-presidente Geraldo Alckmin teve que passar por consulta médica nesta quinta-feira no hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Diagnosticado com um episódio de gastroenterite, o número dois do Planalto foi encaminhado para tratamento em domicílio, com acompanhamento médico.
Médicos do exterior
O Senado vai instalar a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação de Diplomas, proposta pelo senador Alan Rick (União-AC). O grupo trabalhará na proposição de debates e medidas legislativas que facilitem o exercício profissional dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras.
Deep Nudes
Avançou na Comissão de Comunicação da Câmara o projeto que proíbe no Brasil o uso, a criação e a comercialização de aplicativos e programas de inteligência artificial destinados à criação de imagens ou vídeos obscenos falsos. Além de estabelecer às plataformas digitais a notificação da vítima e remoção de conteúdos do tipo, o texto prevê multa de 100 a 1 mil salários mínimos para os infratores.
Trabalho infantil
Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, o governo federal está articulando a realização de uma campanha para o combate ao trabalho infantil. A mobilização reunirá quatro vídeos com depoimentos de pessoas que revelam como a prática afetou suas trajetórias de vida.
Capivaras do Dilúvio
Representantes da prefeitura de Porto Alegre e do governo estadual reuniram-se nesta quinta-feira para debater a situação da família de capivaras encontrada na foz do Arroio Dilúvio, entre as avenidas Borges de Medeiros e Edvaldo Pereira Paiva. De modo a garantir a segurança dos animais e evitar acidentes, as autoridades avaliam sinalizar e cercar a área provisoriamente, além de instalar câmeras para o monitoramento do grupo.
Exposição nas redes
O Ministério Público do RS vai reexibir vídeos da campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”, diante do número expressivo de denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet identificado pelo Disque 100. A mobilização é voltada à prevenção de riscos no ambiente online e oferece conteúdos relacionados à promoção da educação digital para pais, cuidadores e jovens.
Limpeza urbana
O Executivo de Porto Alegre enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para atualizar o Código Municipal de Limpeza Urbana. A nova versão aborda, dentre outras questões, aspectos relacionados à coleta informal, a responsabilidade dos eventos quanto à manutenção da limpeza dos espaços públicos e a responsabilidade compartilhada sobre o incentivo à separação dos resíduos.
Marcas da enchente
Em alusão ao primeiro ano após os eventos climáticos extremos de 2024, o TJRS inaugura nesta sexta-feira a exposição “Marcas da Enchente: Memórias de quem fez a diferença para superar e reconstruir”. A mostra fotográfica apresenta a atuação dos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Judiciário gaúcho durante a catástrofe climática.
Posse no TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do RS empossou nesta semana o desembargador Mario Crespo Brum como novo presidente da Corte, para a gestão 2025/2026. Ao lado da desembargadora Maria de Lourdes Braccini de Gonzalez como vice, o jurista assume o cargo ocupado desde maio do ano passado por Voltaire de Lima Moraes.
