Por Redação do Jornal O Sul | 11 de março de 2025
Nesta terça-feira (11), a Receita Federal divulgou as novas regras para o Imposto de Renda 2025, incluindo a tabela atualizada com as faixas de tributação. Com isso, muitos contribuintes se perguntam se estão isentos da obrigação de declarar e pagar o tributo. O prazo para a entrega terá início no dia 17 de março e se estenderá até 30 de maio, oferecendo aos cidadãos um período de mais de dois meses para cumprir com a obrigação fiscal.
A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis acima do limite estabelecido pela Receita Federal no ano anterior. Além disso, quem obteve ganhos com venda de bens, investimentos ou possui patrimônio superior ao valor definido também deve prestar contas ao Fisco.
A isenção do Imposto de Renda vale para os trabalhadores que possuem salário mensal de até R$ 2.259,20. Além disso, pessoas que recebem apenas rendimentos isentos, como aposentadorias e aplicações financeiras isentas, podem estar livres da tributação, desde que não ultrapassem o limite de isenção.
Aqueles que entregarem a declaração nos primeiros dias do prazo e optarem pelo modelo de restituição por meio de conta bancária terão prioridade no recebimento dos valores, caso haja quantia a ser devolvida. Idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves também estão entre os grupos prioritários para a restituição.
Outras situações que garantem a isenção do imposto de renda?
Além da isenção por renda, há outros grupos de contribuintes que não precisam pagar o Imposto de Renda:
Pessoas com doenças graves: pessoas diagnosticadas com enfermidades como câncer, Alzheimer e esclerose múltipla podem obter a isenção, desde que apresentem laudos médicos comprobatórios;
Dependentes: indivíduos que são incluídos na declaração de outro contribuinte, não possuem renda própria nem patrimônio relevante, estão desobrigados de apresentar declaração própria;
Rendimentos exclusivamente isentos: pessoas que recebem apenas valores isentos, como aposentadorias, pensões ou rendimentos da poupança, desde que não ultrapassem o limite de tributação.
O que fazer para garantir a isenção do Imposto de Renda?
Caso você se enquadre nos critérios acima, a isenção do Imposto de Renda é automática para trabalhadores com rendimentos abaixo do limite. Já as pessoas com doenças graves precisam solicitar o benefício junto à Receita Federal, apresentando documentação médica válida. As informações são do portal Estadão.
