Incentivo dado à gasolina ameaça etanol

Produtores de etanol temem que o Brasil volte a enfrentar com o presidente Lula (PT) um pesadelo vivido durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), quando dezenas de usinas fecharam no país porque o combustível, que emite menos gases poluentes, não conseguia concorrer em preço com a gasolina, que era subsidiada pelo governo federal. Os empresários do setor afirmam que o preço do etanol está abaixo do custo de produção, mas a Petrobras está vendendo gasolina com valor mais baixo do que o do mercado internacional.

O controlador da Cosan, Rubens Ometto, demonstrou preocupação com o setor sucroenergético e disse que o etanol está sendo muito maltratado no Brasil. Para ele, o governo Lula está apostando na estratégia de tentar controlar o preço dos combustíveis artificialmente para combater a inflação.

“Isso fez com que centenas de usinas fechassem as portas e outras entrassem em recuperação judicial”, lembrou. “Hoje, tem uma defasagem do preço da gasolina com o mercado internacional, e todo mundo faz a continha do 0,7x, e aí não compra o etanol”, disse ele.

No mês passado, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei apelidado de “Combustível do Futuro”, que propõe o aumento da mistura de etanol na gasolina comum dos atuais 27,5% para 30%, numa tentativa de estimular o consumo do etanol e regulamentar a integração das políticas de descarbonização no país. Mas apenas essas medidas não são suficientes, na opinião de Mário Campos, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig).

“Existem políticas públicas do etanol, mas elas são insuficientes para impulsionar o consumo consistente do produto. A produção vem aumentando nos últimos anos, principalmente do etanol a partir do milho. Temos uma oferta hoje crescente no Brasil, mas, em termos de consumo, é uma dificuldade muito grande o consumidor escolher o etanol”, afirma Campos.

Ele alega ainda que as usinas estão vendendo etanol neste mês com um valor 18% abaixo do que era praticado em outubro do ano passado. Mas o combustível ainda poderia ser mais vantajoso para o consumidor porque, segundo ele, existe muito mais incentivo no país e no mundo para o consumo da gasolina, um combustível fóssil que gera gases poluentes, como o dióxido de carbono (CO2), um dos principais causadores do aquecimento global.

O presidente alega que as usinas estão vendendo etanol neste mês com um valor 18% abaixo do que era praticado em outubro do ano passado. Mas o combustível ainda poderia ser mais vantajoso para o consumidor porque, segundo ele, existe muito mais incentivo no país e no mundo para o consumo da gasolina, um combustível fóssil que gera gases poluentes, como o dióxido de carbono (CO2), um dos principais causadores do aquecimento global.

ICMS

Para o presidente da União Nacional da Bioenergia (Udop), Hugo Cagno Filho, o grande impasse é que, no Brasil, o álcool é visto apenas como um substituto mais barato da gasolina. “Não é enxergado como energia limpa”, lamenta.

Ele avalia que, atualmente, não existe nenhuma política suficiente de incentivo ao uso do combustível no país. “A única coisa que nós tínhamos era o diferencial do ICMS”, lembra.

Mas, em junho, entrou em vigor a alíquota única de tributo sobre o etanol, com a cobrança de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. E, nessa quinta-feira (26/10), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aumentou em 12,5% o imposto, passando para R$ 1,37 por litro.

Cagno Filho relata que, nos Estados Unidos, o etanol chega a ser mais caro que a gasolina, mas as pessoas abastecem com ele porque sabem que é um combustível menos poluente. E lembra que a Índia ampliou a mistura de etanol na gasolina de 10% para 20%. “No dia que o povo enxergar assim, acho que a gente vai melhorar muito nossa condição. O futuro é do etanol, e o Brasil é o maior produtor de açúcar do mundo, sendo um grande exportador”, destaca o presidente da Udop.

Posição do governo federal

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) diz que tem atuado para fortalecer o RenovaBio e garantir que o país caminhe em direção ao aumento da participação dos biocombustíveis e à redução da intensidade de carbono da matriz de combustíveis. Para a pasta, “o etanol tem um papel fundamental nessa estratégia”.

O governo federal reforçou o envio ao Congresso Nacional da proposta de aumento do percentual de mistura do etanol na gasolina para 30%. E também alega que tem atuado para promover o etanol no mercado internacional.