Por Redação do Jornal O Sul | 4 de novembro de 2023
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu dar mais transparência ao governo federal. Já eleito o presidente, que está em sua terceira gestão na Presidência da República, registra índice próximo ao de Jair Bolsonaro.
Dados do Painel Lei de Acesso à Informação (LAI), que compila estatísticas de respostas dadas pelo Executivo, aponta que 7,85% dos 114.237 pedidos recebidos de janeiro até o dia 1º de novembro foram negados. No mesmo período de 2019, primeiro ano de Bolsonaro, as negativas foram 8,21% de 110.262 requisições.
Nos dois governos, a principal justificativa para negar a divulgação das informações é a alegação de se tratar de “dados pessoais”. No caso da gestão de Lula, o argumento aparece em 0,95% de todas as respostas a pedidos de LAI, enquanto nas de Bolsonaro somavam 1,28%. A legislação prevê sigilo de até cem anos para o que for relacionado “à intimidade, vida privada, honra e imagem”.
Entre as informações guardadas a sete chaves pelos dois governos está o rol de visitantes das primeiras-damas no Palácio da Alvorada. O entendimento da gestão Bolsonaro aos pedidos relacionados a Michelle Bolsonaro era o de que essas informações são de cunho pessoal.
Essa mesma interpretação é adotada pelo governo Lula para não dizer quem é recebido por Rosângela da Silva, a Janja. A lista de informações negadas pelo atual governo também inclui gastos com o helicóptero presidencial, com comida no Alvorada e o acesso dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto.
Em pelo menos duas ocasiões, a gestão do petista voltou atrás após inicialmente negar informações solicitadas com base na LAI. Em janeiro, a Presidência se recusou a divulgar imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto que mostravam a movimentação dos ataques do dia 8.
As gravações foram disponibilizadas apenas após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo também negou em um primeiro momento a lista dos convidados para a posse de Lula no Itamaraty, divulgada apenas depois da repercussão negativa da decisão. Na campanha eleitoral, em debate com o ex-presidente, Lula afirmou que, caso fosse eleito, iria revelar porque o adversário “esconde tanta coisa”:
“Vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder.”
No início de seu terceiro mandato, Lula determinou a reavaliação pela Controladoria-Geral da União (CGU) dos sigilos impostos por Bolsonaro. No documento, o presidente afirma que as decisões “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizaram claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.
Saiba quais dados são esses dados:
Visitas à primeira-dama: assim como a gestão Bolsonaro, a de Lula também não revela quem são os visitantes da primeira-dama no Palácio da Alvorada. Em ambos os casos acabaram alegando serem de cunho pessoal.
Gastos: o governo atual negou informações sobre os gastos com o helicóptero presidencial e com comida no Palácio da Alvorada.
Filhos no Planalto: a gestão Lula não revela dados sobre o acesso dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto. No governo Bolsonaro, essa informação foi posta em sigilo por cem anos.
8 de janeiro: a Presidência se recusou a divulgar imagens das câmeras de segurança do Planalto que mostravam a invasão. As gravações foram disponibilizadas apenas após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Posse de Lula: o governo também negou em um primeiro momento a lista dos convidados para a posse de Lula no Itamaraty, divulgada apenas depois da repercussão negativa da decisão.
