Sexta-feira, 01 de julho de 2022

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Indígenas pedem na Justiça saída de presidente da Funai

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), junto com a DPU (Defensoria Pública da União), pediu o afastamento imediato do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva. A organização alega na Justiça Federal de Brasília, que ele teria cometido improbidade administrativa.

Para Apib e DPU, a permanência de Marcelo Xavier na presidência da Funai oferece grande risco aos interesses dos povos indígenas, porque, segundo eles, desde que Xavier assumiu o cargo, em 2019, o órgão tem atuado de forma contrária ao que deveria, inviabilizando demarcações de terras indígenas, omitindo-se na defesa judicial dos indígenas e até mesmo facilitando grilagens.

“Permitir sua permanência no cargo no curso do processo oferece um grande risco, agravando-se os danos até aqui já constatados, tendo em vista que ele poderá, através de uma ação ou omissão, continuar a agir contra os princípios que regem a instituição e contra as políticas públicas que constitucionalmente a Funai deveria implementar e vir a atingir frontalmente os interesses dos povos indígenas”, informou Apib e DPU no pedido em caráter liminar.

Em comunicado à imprensa, a DPU reiterou que “a Funai tem sistematicamente atentado contra a proteção dos direitos indígenas, desde que Marcelo Xavier assumiu sua presidência”. A entidade citou um parecer no qual a Funai defende que os processos de demarcação sejam suspensos até o final do julgamento do Marco Temporal.

Esta tese que está sendo analisada no STF (Supremo Tribunal Federal) defende que só devem ser consideradas terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos originários na data da promulgação de Constituição de 1988, o que aconteceu exatamente 33 anos atrás. O placar do julgamento estava em 1 a 1 quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Agora não há prazo para que ele seja retomado.

Na ação, Apib e DPU pedem ainda que as demarcações sejam retomadas e que os efeitos do parecer em questão sejam suspensos.

Marcelo Xavier é réu por supostamente descumprir decisões judiciais

O presidente da Funai já é réu na Justiça Federal de Santarém, no Pará, por supostamente ter descumprido decisões judiciais referentes à demarcação do território indígena Munduruku.

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Xavier descumpriu seis decisões, o que configuraria crime de improbidade administrativa. O MPF argumenta que ao não cumprir as decisões, o presidente da Funai retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício, atentando contra os princípios da administração pública.

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