Por Redação do Jornal O Sul | 8 de fevereiro de 2022
Surpreendeu muita gente o pedido do subprocurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, para que os bens de Sérgio Moro sejam bloqueados, no bojo da investigação do tribunal sobre o contrato entre o ex-juiz da Lava-Jato e a consultoria Alvarez & Marsal.
Dias antes, o próprio Furtado havia pedido o arquivamento dessa mesma investigação, dizendo que o TCU não tem competência para investigar contratos privados.
Agora, ele diz que encontrou “fatos novos” – a transferência de Moro para os Estados Unidos e inconsistências nos documentos apresentados pela consultoria que poderiam levar a alguma irregularidade fiscal – e que, por isso, é preciso bloquear os bens do juiz.
O relator do processo, o ministro Bruno Dantas, ainda não decidiu. Portanto, a a investigação continua.
E junto com ela, cresce uma guerra interna no TCU, com despachos desaforados e de acusações entre os procuradores: Furtado, que pediu a abertura da apuração, e Julio Marcelo de Oliveira, sorteado para atuar no processo.
Até o ministro Dantas entrou na troca de farpas. E nos bastidores, a divisão entre favoráveis e os contrários à investigação sobre Moro alimenta intrigas e boatos.
Na última semana, Furtado disse que o pedido de arquivamento era uma “estratégia” para tirar Oliveira do caso. “Ele queria entrar para blindar o Moro e toda a Lava-Jato”, disse o subprocurador-geral por mensagem de WhatsApp.
Como pediu arquivamento, Furtado espera que o novo pedido dê origem a outra apuração – em que o rival não poderia mais atuar.
No início de janeiro, Oliveira acusou Furtado de extrapolar suas funções, atravessando ofícios e fazendo pedidos no processo em que ele atua, sem ter legitimidade para isso.
Na acusação, feita à corregedoria do Ministério Público junto ao TCU, Oliveira argumentou que o regimento do tribunal determina que procurador que pede a abertura de uma investigação deve ser excluído do sorteio que escolhe quem vai acompanhá-la, para evitar conflito de interesses.
Oliveira, no caso, é o procurador sorteado. Mas Furtado, que admite em seus ofícios não ser o procurador natural do caso, mas continuou enviando pedidos.
No final de janeiro, Furtado revidou, e arguiu ao ministro Dantas a suspeição do colega por, segundo ele, ser amigo de Moro.
No documento, anexou postagens de Oliveira em redes sociais em que ele aparece em fotos tiradas em eventos públicos com o ex-juiz e faz vários elogios a Moro.
Em uma delas, publicada logo depois de Moro deixar o governo Bolsonaro, Oliveira diz que ele foi “um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil”.
A cronologia do processo mostra que a briga dos procuradores só esquentaram depois que Moro se declarou pré-candidato à presidência da República pelo Podemos, em novembro passado.
Iniciada em março de 2021, para apurar eventual conflito de interesse na atuação do ex-juiz, andava lentamente. Em agosto, um parecer da unidade técnica recomendou seu arquivamento, alegando que o contrato não envolveu recursos públicos e portanto não poderia ser investigado pelo tribunal de contas.
Só no final de dezembro Furtado pediu a Dantas que mandasse a Alvarez & Marsal dizer quanto havia pago a Moro.
