Por Redação do Jornal O Sul | 20 de setembro de 2025
Os investimentos em infraestrutura totalizaram 2,22% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o maior valor desde 2010, dos quais 80% corresponderam a investimentos do setor privado. Mas, de acordo com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o País precisaria de quase o dobro dessa cifra (4,31% do PIB) para impulsionar a economia. O Orçamento de 2026, no entanto, traz uma tendência de queda dos investimentos da União, quando se excluem os valores destinados a financiamentos habitacionais.
“Vimos uma recuperação dos investimentos públicos em 2023, após terem caído muito, mas já é possível observar uma queda novamente. Não houve políticas para redução de despesa corrente e onde que está sendo feito o ajuste? De novo, nos investimentos”, diz o diretor de Planejamento e Economia da Abdib, Roberto Guimarães.
E essa situação, acrescenta, prejudica a continuidade de obras e a economia como um todo, que depende dos investimentos para crescer. “Parar uma obra traz dois problemas principais. O primeiro é que você não coloca aquele equipamento público à disposição da sociedade, e o segundo é o custo de manter isso, pois o setor público tem de contratar vigilância e manutenção daquele equipamento”, diz Guimarães.
PIB maior
Em 2023 o arcabouço instituiu o piso de investimentos considerando os recursos repassados diretamente às obras e tradicionalmente classificados como investimentos e as inversões financeiras destinadas a financiamentos habitacionais, como é o caso dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Mas os aportes mínimos definidos para Saúde e Educação diminuíram espaço para investimentos.
Segundo o Ministério do Planejamento, houve crescimento na projeção do PIB em 2026, o que impactou o piso de investimentos. “Com isso, a proporção de recursos a ser alocada para a continuidade de investimentos em andamento, que era de R$ 21,6 bilhões no PLOA 2025, passou a ser R$ 25,6 bilhões no PLOA 2026. Um aumento de R$ 4 bilhões no montante a ser alocado.”
Além disso, houve um aumento de R$ 7,6 bilhões para as despesas discricionárias (não obrigatórias), mas essa ampliação foi usada para cumprir os pisos constitucionais de Saúde e Educação, que ocupam o mesmo espaço dos investimentos no Orçamento, e assim houve redução no PAC, ressaltou a pasta. “Assim, entre o PLOA 2025 e o PLOA 2026 houve um decréscimo no valor das despesas discricionárias disponíveis para alocação em investimentos em andamento”, reconheceu o ministério.
A área técnica da pasta destacou que houve adequação do piso de investimentos em andamento, conforme o PDLO autoriza, à luz do cenário fiscal atualizado. “Ainda assim, o valor destinado à continuidade dos investimentos em andamento do PLOA 2026 (R$ 19,2 bilhões) é próximo do valor destinado no PLOA 2025 (R$ 21,6 bilhões).”
Por lei, o governo é obrigado a aplicar 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) em Saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em Educação. Como o arcabouço fiscal limita os gastos da União e as despesas obrigatórias, que são rígidas, crescem, o espaço para investimentos diminui. A equipe econômica estudou mudanças nos pisos, mas as alterações foram rejeitadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as obras que estão em andamento e dependem dos recursos, estão a construção e a ampliação de rodovias e ferrovias no País. Outra é a reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro, atingido por um incêndio em 2018.
A construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), projetado para ser o maior centro de fabricação de produtos biológicos da América Latina, também pode ser impactada.
Órgãos do governo dizem que investimentos prejudicariam outros programas, mas alegam que não há risco de paralisação das obras. Os ministérios disseram em nota técnica que os recursos inviabilizariam o funcionamento da máquina e as atividades da administração. O Ministério dos Transportes, por exemplo, que lidera o orçamento do PAC, argumentou que “a alocação do porcentual indicado pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal) para investimentos em andamento inviabilizaria o funcionamento do órgão”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
