Jair Bolsonaro na convenção do PL: “O RS merece uma pessoa da estatura do Onyx”

O presidente Jair Bolsonaro fez ontem uma saudação aos participantes da convenção do PL que aprovou o nome do deputado federal e ex-ministro Onyx Lorenzoni como candidato a governador. No vídeo apresentado aos participantes da convenção realizada no auditório da Assembleia Legislativa, Bolsonaro elogiou Onyx a quem tratou como “um velho amigo”, desejou sorte na disputa e afirmou que “o Rio Grande do Sul é o estado que merece ter uma pessoa da estatura do Onyx para concorrer ao governo”.

PL deixa vaga de vice à espera de novo aliado

Na convenção de ontem ficou um mistério: o PL não definiu quem ocupará o cargo de vice-governador. A vaga ficará aberta enquanto o partido mantém tratativas. A convenção aprovou a coligação com o Republicanos, que vai indicar o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, como candidato ao Senado. O PL recebeu também o apoio do Patriota e do PROS, que também fizeram convenções na sexta.

Deputado propõe a Bolsonaro decreto que prorroga dívidas de pessoas físicas e jurídicas

O deputado federal Bibo Nunes (PL) está propondo um congelamento das dívidas de pessoas físicas e jurídicas até 31 de dezembro, como forma de dar um fôlego a milhares de brasileiros até o final do ano. Bibo aponta o excessivo endividamento dos brasileiros, agravado pela pandemia e pelos efeitos da guerra Russia x Ucrânia no cenário internacional. Ele recebeu um estudo jurídico do advogado e desembargador aposentado Eliseu Gomes Torres, demonstrando que o estado de emergência reconhecido pelo Congresso Nacional e recentemente promulgado pela Presidência da República dá cobertura legal à edição de uma medida nesse sentido para que “todos os débitos contraídos por pessoas físicas e jurídicas com vencimento a partir desta data, ou já vencidos, fiquem congelados até 31 de dezembro de 2022”, com definição da taxa a ser aplicada no período. O texto encaminhado ao presidente propõe que, “durante o período de inexigibilidade não poderão ser praticados quaisquer atos de coação, constrangimento ou expropriação de bens dos devedores, e após o término da suspensão dessa prorrogação, as práticas de cobrança deverão iniciar a contagem do prestacionamento e dos prazos como ocorria antes da presente medida”.

Arrecadação recorde do Governo Federal alcança R$ 181 bi em junho

O ministro Paulo Guedes tem razão para comemorar muitos resultados da economia no Brasil, em tempos de recessão do mundo inteiro. Um deles é a arrecadação federal, que em junho somou R$ 181 bilhões, acima da expectativa que o mercado vinha sinalizando, de R$ 175 bilhões. Um dado importante: o crescimento das receitas previdenciárias, alinhadas com a recuperação do mercado de trabalho.

Candidatura de Sérgio Moro ao Senado está ameaçada

Um cochilo na filiação do ex-juiz Sérgio Moro poderá impugnar seu registro como candidato ao Senado pelo Paraná. O fato do ex-juiz ter se filiado ao União Brasil em São Paulo, onde seu domicílio eleitoral foi questionado, poderá inviabilizar sua filiação pelo estado do Paraná. O fato foi levantado pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, que concorre à reeleição pelo PP do Paraná.

Estados arrecadaram R$ 112,5 bi com ICMS dos combustíveis

Está explicada a gritaria dos governadores contra a redução de ICMS sobre combustíveis. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, só em 2021, a arrecadação líquida do ICMS com combustíveis e lubrificantes foi de R$ 112,5 bilhões, uma alta de 40% em relação a 2020, quando foram contabilizados R$ 80,4 bilhões. Os números foram utilizados pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em seu relatório ao PLP 18, que deu origem à Lei Complementar 194. Outro dado, que relacionou Receitas correntes realizadas e despesas liquidadas até o 2º bimestre de 2022 em relação ao mesmo período do exercício anterior, mostra uma situação favorável no Rio Grande do Sul, onde a receita cresceu no período 4% e não houve aumento de despesas.

Insegurança jurídica sobre sobre terço de férias pode gerar dívida bilionária para empresas

A insegurança jurídica causada pelo vaivém de decisões judiciais poderá inviabilizar milhares de empresas no país. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, pautou para 31 de agosto o julgamento de uma ação que pode obrigar empresas a pagarem dezenas de bilhões de reais ao INSS em contribuições previdenciárias patronais retroativas sobre o terço de férias de seus empregados. A cobrança havia sido suspensa em março de 2014, mas em agosto de 2020, no entanto, ao julgar recurso extraordinário de repercussão geral (Tema 985) impetrado pela União, o STF, por maioria de votos, firmou tese contrária, entendendo que é legítima a incidência da contribuição.