Judiciário gaúcho repassa R$ 154 milhões para a saúde pública no estado

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul promoveu nesta quarta-feira (13) a sua maior doação na área da saúde pública nesta década. Durante cerimônia na sede do Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS), a chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, anunciou o repasse de mais de R$ 154 milhões ao Estado. A ação se consolidou com a assinatura de Termo de Cooperação entre o TJRS e o governo estadual, por intermédio da Secretaria da Saúde, para a doação de recursos que serão destinados à ampliação e qualificação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

O valor será dividido entre custeio e investimento, conforme abaixo:

Custeio – R$ 107 milhões, distribuídos da seguinte forma:

R$ 15 milhões para aquisição de medicamentos oncológicos deferidos em ações judiciais;
R$ 25 milhões para continuidade do Programa da Oncologia registrado no FPE nº 4849/2022;
R$ 20 milhões para reabilitação auditiva;
R$ 6 milhões para tratamento cirúrgico de escoliose pediátrica;
R$ 7 milhões para tratamento de feridas crônicas;
R$ 14 milhões para ortopedia cirúrgica;
R$ 20 milhões para oftalmologia, em acuidade visual na infância e catarata no idoso.

Investimento – R$ 47.705.923,56, distribuídos da seguinte forma:

R$ 20 milhões para equipamentos destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
R$ 5,64 milhões destinados à aquisição de aparelho de ressonância magnética nuclear, na Santa Casa de Pelotas;
R$ 10 milhões para obra na área de transplantes da Santa Casa de Porto Alegre;
R$ 5 milhões para equipamento de hemodinâmica do Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa;
R$ 3 milhões para equipamento Angiógrafo do Hospital de Caridade de Ijuí;
R$ 4.065.923,56 para obra do Centro de Oncologia do Hospital de Clínicas de Passo Fundo.

Presidente Iris destacou o apoio de todos em torno da saúde pública. Foto: Eduardo Nichele/Dicom-TJRS

A Presidente Iris lembrou que, no final de 2022, foram doados outros R$ 94 milhões para a área da saúde pública, com o objetivo de reduzir a fila de espera nos atendimentos de oncologia em decorrência dos reflexos da pandemia. “A Justiça não é cega! Muito embora, como sabemos, a missão precípua do Poder Judiciário seja a pacificação dos conflitos sociais e a garantia dos direitos, nosso Tribunal jamais está alheio às dificuldades da comunidade. Buscamos, de maneira incessante, a aproximação à sociedade, conhecendo suas necessidades e construindo soluções conjuntas aos problemas locais, com vistas ao interesse público e ao bem comum”, disse ela. “Nossa atuação em conjunto com o Executivo está salvando vidas e reestabelecendo a saúde das pessoas.”

Governador Eduardo Leite enalteceu o auxílio do Judiciário junto às demandas da saúde pública. Foto: Eduardo Nichele/Dicom-TJRS

O governador Eduardo Leite, em seu pronunciamento, destacou a importância do gesto do Poder Judiciário, que mais uma vez está colaborando com a saúde pública, assim como já fez na área da educação. “Fico muito feliz com esta parceria firmada em busca do melhor para a população, demonstrando o diálogo e a harmonia entre o Judiciário e o Executivo. Este valor expressivo superior a R$ 150 milhões vai garantir um suporte para o atendimento na saúde pública. Quero agradecer à administração do TJ pelo senso de solidariedade em mais esta demanda”, destacou.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, também enalteceu a importância da iniciativa tomada pelo Poder Judiciário. “A administração do TJ tem sido extremamente parceira nas nossas demandas de atendimento público. Estamos todos agindo com muita união em busca do melhor para a nossa sociedade. Reitero o meu agradecimento à desembargadora Iris, que sempre está voltada às causas sociais, especialmente quando falamos de saúde pública”, falou. Na oportunidade, ela fez um balanço da utilização dos R$ 94 milhões que foram doados no final do ano passado.

Jenifer relatou a sua história de vida e o auxílio recebido para o seu tratamento. Foto: Eduardo Nichele/Dicom-TJRS

À convite da secretária Arita, a paciente do Hospital Vida e Saúde, de Santa Rosa Jenifer Bruna Lopes Bruski também falou no evento. Ela foi diagnosticada com câncer de útero em maio de 2023 e está realizando quimioterapia no hospital com os recursos provenientes de doação do Judiciário gaúcho. Jenifer contou sobre a sua história e agradeceu os recursos destinados pelo TJ, que, segundo ela, mudaram a sua vida em busca da cura.

A diretora do Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa, Vanderli de Barros, disse que o relato de Jenifer é um entre milhares de pessoas que foram auxiliadas através do convênio entre o Judiciário e o Executivo. Segundo ela, “somente em Santa Rosa, cerca de 1.800 vidas foram impactadas com os recursos destinados, garantindo esperança às famílias”.

O provedor da Santa Casa de Pelotas, Ângelo Fernando Ortiz da Silva, e a presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Nadine Oliveira Clausell, também se manifestaram, agradecendo os recursos que serão destinados pelo Judiciário para os seus hospitais.