Por Redação do Jornal O Sul | 28 de setembro de 2025
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atuava no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi dispensado do cargo. O desligamento foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 15, uma semana antes do juiz ser alvo de sanção pelo governo de Donald Trump na esteira das tentativas de interferência no Judiciário brasileiro.
Com a saída, Rocha deve retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), onde atua desde 2008.
Na última segunda-feira (22), mesmo dia em que os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra pessoas próximas ao trabalho de Moraes, incluindo Rocha, e outras autoridades brasileiras, a mulher do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, foi sancionada com base na Lei Magnitsky.
A lei, aplicada contra violadores de direitos humanos, foi usada contra Moraes em 30 de julho, mesmo dia em que Trump oficializou a tarifa de 50% a produtos brasileiros, na tentativa de interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo.
Rocha ficou conhecido durante os interrogatórios de réus da ação penal por golpe de Estado, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Foi Rocha, por exemplo, que proibiu que os tenentes-coronéis do Exército Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima fossem interrogados vestindo a farda de militar. A justificativa do juiz foi a de que não era a instituição Exército que estava sendo julgada, mas indivíduos militares.
Também foi o juiz quem manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo em audiência de custódia, em dezembro do ano passado. Braga Netto, também condenado na trama golpista, foi preso preventivamente na ocasião por tentar obstruir a investigação.
Bloqueio revogado
Em outra frente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revogou o bloqueio das contas da filha do blogueiro de direita Oswaldo Eustáquio. A adolescente, de 16 anos, teve o acesso às redes sociais bloqueado em agosto de 2024.
A medida havia sido tomada porque Eustáquio utilizou o perfil da filha para divulgar dados pessoais do delegado federal Fábio Alvarez Shor, responsável pelo indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no chamado “núcleo 1” da investigação por trama golpista. As publicações consideradas ilícitas motivaram Moraes a decretar a prisão de Eustáquio, também em agosto de 2024.
Após as investigações conduzidas no STF, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa e tentar abolir o Estado Democrático de Direito.
Na decisão, Moraes afirmou que o bloqueio das redes sociais da adolescente não é mais necessário, mas determinou que os conteúdos publicados sejam removidos. Em uma das postagens, Eustáquio, usando o perfil da filha, escreveu mensagens falsas contra o delegado.
“O delegado Fábio Shor, que assina o indiciamento de Bolsonaro, roubou o telefone celular da minha mãe em 2020. Ele é mau e descumpre a lei para alcançar seus objetivos. Acordou meus irmãos às 6h e mexeu na minha gaveta de roupas íntimas, debochando. Deus fará justiça”. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
