Quarta-feira, 18 de maio de 2022

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Juiz progressista do Supremo dos Estados Unidos vai se aposentar, permitindo a primeira indicação do presidente Joe Biden à Corte

O juiz progressista Stephen Breyer, que aos 83 anos é o membro mais velho da Suprema Corte dos Estados Unidos, irá se aposentar ao final do atual período judiciário, que vai até o final de junho, oferecendo ao presidente norte-americano, Joe Biden, a oportunidade de indicar um sucessor que poderá servir por décadas no tribunal.

Breyer é o autor de importantes decisões, mantendo direitos como acesso ao aborto e aos serviços de saúde, ajudou a avançar nos direitos da comunidade LGBTQIA+ e questionou a constitucionalidade da pena de morte, mas se encontrou frequentemente em discordância com um tribunal que se moveu para a direita e atualmente tem uma maioria conservadora de 6 a 3.

Clinton

Ele foi indicado à Suprema Corte pelo democrata Bill Clinton em 1994. Apenas o juiz conservador Clarence Thomas, um dos dois homens negros a chegar à mais alta corte do país, tem servido por mais tempo que os atuais juízes, tendo chegado ao tribunal em 1991.

Negra

Biden prometeu durante as eleições presidenciais de 2020 indicar a primeira mulher negra para uma vaga à Suprema Corte, o que seria um feito histórico e inédito. Os colegas democratas de Biden detém uma maioria estreita no Senado, que, de acordo com a Constituição norte-americana, precisa confirmar os indicados à Suprema Corte.

Entre as potenciais indicadas de Biden estão Ketanji Brown Jackson, uma ex-assistente legal de Breyer e que foi confirmada pelo Senado em junho do ano passado para um cargo no tribunal de recursos dos EUA, e Leondra Kruger, da Suprema Corte da Califórnia.

Thurgood Marshall é o único outro juiz negro da Suprema Corte na história dos Estados Unidos, servindo entre 1967 e 1991.

Um indicado por Biden não mudaria o equilíbrio ideológico da Corte, mas permitiria que ele renovasse a ala liberal do órgão com uma jurista muito mais jovem.

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