Julgamento preliminar inabilita quatro empresas na licitação para a coleta de lixo em Porto Alegre

Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre o resultado do julgamento da concorrência que contratará o serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos. Dos dez participantes, quatro foram considerados inabilitados, de acordo com os termos estipulados no edital.

O prazo para recebimento de recursos é de cinco dias úteis. Por se tratar de um processo licitatório na modalidade concorrência, somente as propostas comerciais dos interessados considerados habilitados serão conhecidas, após o final da fase de recursos e contrarrazões, caso existam. O tipo da licitação é menor preço global, com o valor máximo do contrato estipulado em R$ 66,81 milhões.

“Seguimos dando toda celeridade a esse processo, pois o serviço prestado é essencial para a cidade. Queremos homologar essa licitação o mais breve possível. Em menos de um mês, analisamos toda documentação das dez empresas e consórcios interessados. Isso mostra o comprometimento da gestão em sanar definitivamente esse gargalo”, disse o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

Serviço emergencial

A empresa Litucera Limpeza Engenharia Ltda. realiza o serviço emergencial temporário desde junho do ano passado, após funcionários da antiga prestadora, a B.A Meio Ambiente, paralisarem as atividades alegando violação de direitos trabalhistas.

Após o término do período de vigência (seis meses), a prefeitura renovou o contrato, no valor de R$ 28,9 milhões, para assegurar a coleta de resíduos domiciliares até a conclusão da licitação. No entanto, esse novo contrato com a Litucera possui uma cláusula resolutiva prevendo a suspensão dos serviços com a conclusão do processo licitatório, cuja vencedora poderá atuar por até 60 meses.