Por Redação do Jornal O Sul | 4 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ordenou nessa terça-feira (4) a prisão preventiva de um empresário acusado de perseguir ao menos nove mulheres e adolescentes no município de Cachoeira do Sul (Vale do Rio Pardo). De acordo com a decisão, entre janeiro de 2024 e outubro passado ele abordou de forma abusiva diversas vítimas em via pública.
Conduzindo um veículo preto e em baixa velocidade, o indivíduo fazia tentativas de contato e comentários invasivos. A rejeição ao assédio não era suficiente para que cessasse a atitude: pelo contrário, gerava uma conduta ainda mais agressiva e que incluia a perseguição motorizada pelas ruas.
As mulheres e garotas importundas relataram abordagens com insinuações de cunho sexual e até mesmo tentativas de aliciamento. Um pedido de prisão chegou a ser encaminhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mas foi indeferido, motivando a interposição de recurso.
O órgão acrescenta: “Foram determinantes para a concessão da prisão preventiva a reincidência das condutas, a pluralidade de perfil das vítimas e a ineficácia das medidas cautelares anteriormente impostas [não detalhadas pelo Ministério Público]. O objetivo principal é proteger a integridade física e psicológica das vítimas, reiteradamente abordadas e perseguidas pelo acusado”.
Autor do pedido de prisão, o promotor Átila Castoldi Kochenborger comenta: “A conduta demonstrada nos autos do processo revela um padrão de comportamento que ultrapassa os limites da convivência social e representa risco concreto à ordem pública”.
A ordem de prisão preventiva também levou em conta o fato de o responsável pelas atitudes contra as mulheres e adolescentes manter residência nos Estados Unidos, que eleva o risco de fuga e prejudica a aplicação da lei penal. Um dos trechos da decisão ressalta:
“Some-se a isso o comportamento desajustado e descontrolado demonstrado pelo empresário, que revela propensão à reiteração e possibilidade concreta de novas investidas, inclusive interpelando as vítimas de uma forma mais contundente, vindo a colocar em risco a segurança principalmente de mulheres”.
Venâncio Aires
Na mesma região do Estado, um convênio do MPRS com o Conselho da Comunidade de Assistência ao Apenado permitiu a rearticulação do Grupo Reflexivo de Gênero no município de Venâncio Aires. A iniciativa, coordenada pelo promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, atende atualmente cerca de 25 homens denunciados por violência doméstica.
Os encontros ocorrem semanalmente no auditório do Ministério Público e são conduzidos por uma psicóloga e uma assistente social. A principal finalidade é promover a reflexão e a construção de novos modelos de relacionamento, baseados no respeito e na não violência.
Todos os participantes foram encaminhados ao grupo por determinação do Poder Judiciário, após denúncias feitas por suas atuais ou ex-companheiras. Eles devem participar de seis encontros consecutivos, realizados às segundas-feiras. O não comparecimento ou desistência antes da conclusão das sessões é notificado à Justiça.
“A rearticulação do Grupo Reflexivo de Gênero representa um passo importante na promoção da justiça restaurativa e na prevenção da reincidência em casos de violência doméstica”, complementa Pedro Rui.
(Marcello Campos)
