Quinta-feira, 10 de julho de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 9 de julho de 2025
Acolhendo representação do Ministério Público (MP), a 2ª Vara Judicial do município de Getúlio Vargas (Norte gaúcho) determinou a internação provisória do adolescente de 16 anos que matou a facadas uma criança, feriu outras duas e uma professora em escola na área central da cidade de Estação, localizada na mesma região. O ataque foi cometido na tarde de terça-feira (8).
A medida é válida por 45 dias, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas pode ser prorrogada por até três anos, mediante avaliação que aponte a necessidade do prazo estendido.
O autor do ataque responderá por “atos infracionais análogos a homicídio a tentativa de homicídio”, passível de aplicação de medida socioeducativa privativa de liberdade. A internação terá como local uma instituição nos moldes da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), que possui unidades em Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
De acordo com especialistas, mesmo que a internação dure até os 18 anos do adolescente, ele não terá os atos infracionais incluídos em ficha de antecentes. Nem será considerado reincidente se cometer algum crime após atingir a maioridade penal.
Esse tratamento diferenciado para crianças e adolescentes infratores é garantido pela legislação brasileira com base no pressuposto de que um indivíduo menor de idade está em desenvolvimento social e psicológico. Por isso, não pode ser responsabilizado e punido da mesma forma que um adulto. Nem ter sua identidade revelada.
Já se sabe, porém, que o adolescente passava por acompanhamento psicológico desde 2024 e não possui antecedentes por outros atos infracionais. O caso prossegue sob investigação, a fim de identificar o que estaria por trás da ato extremo e saber se o autor agiu sozinho.
Ataque brutal
Na manhã de terça-feira (8), o adolescente chegou de bicicleta à Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, na área central de Estação, um pequeno município com menos de 6 mil habitantes. Com uma mochila às costas, acessou o prédio pela porta da frente, deixou um suposto currículo na secretaria, foi ao banheiro e depois investiu, armado com faca, contra uma turma de 5ª série do Ensino Fundamental.
Alguma dificuldade em levar adiante o plano na sala de aula teria feito com que se dirigisse a outra turma, de 3ª série. Ali ele desferiu os golpes que mataram um menino de 9 anos, feriram duas meninas de 8 e também uma professora de 34, que tentou intervir – o adolescente acabou contido por terceiros e logo depois apreendido pela Brigada Militar (BM).
Em pânico, alunos correram para fora do estabelecimento em direção à rua. Muitos encontraram guarida em residências próximas da instituição, com a ajuda de moradores – muitos sem entender muito bem o que estava ocorrendo.
A prefeitura de Estação Estação suspendeu as aulas em todas as escolas locais, por tempo indeterminado. Também disponibilizou um serviço de acolhimento em psicologia e assistência social para alunos, familiares, professores e funcionários da instituição de ensino, frequentada por aproximadamente 150 estudantes.
(Marcello Campos)