Por Redação do Jornal O Sul | 20 de junho de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as eleições de 2022.
Segundo exposto no julgamento, foi a própria coordenadora de campanha, Maitê Martins, quem denunciou a situação à Procuradoria Regional Eleitoral, em setembro daquele ano. Ela contou ter se desentendido com a então candidata por causa do emprego de recursos do FEFC na realização do procedimento.
Para disfarçar o gasto, feito em agosto daquele ano, Silvia teria transferido uma verba total de mais de R$ 39 mil a Maitê, sob pretexto de ser o pagamento por seus serviços como coordenadora. Na clínica, a então candidata pediu a Maitê para fazer as transferências. A situação também foi confirmada pelo cirurgião-dentista William Rafael.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também apresentou recibos no valor total de R$ 9 mil. Na sessão plenária, os desembargadores e juízes citaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar, acatando, assim, a solicitação do que pedia a cassação.
De acordo com a ação, a deputada usou verba pública destinada à campanha eleitoral para realizar uma harmonização facial em 2022, quando foi eleita para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Silvia Waiãpi, de nome civil Silvia Nobre Lopes, tem 48 anos e é natural de Macapá. Nas redes sociais, ela se declara mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Graduada em fisioterapia, a parlamentar comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no governo de Jair Bolsonaro.
Em 2023, o nome da deputada foi incluído em inquérito que apura os atos que resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.
Em nota, a deputada Silvia Waiãpi disse não ter sido intimada para o julgamento que ocorreu na quarta. Ela afirma ter descoberto pela imprensa a situação e que as suas contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo mesmo tribunal.
“É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados. Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento. Agora, cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis”, finaliza a nota.
A deputada participava audiência pública “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil” no momento em que ocorria o julgamento.
