Terça-feira, 14 de julho de 2026

Justiça Eleitoral gaúcha reúne partidos para alinhar prazos e regras do registro de candidaturas

Representantes de partidos políticos e federações reuniram-se nessa segunda-feira (13) com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para alinhar os marcos fundamentais do pleito deste ano e os procedimentos que conduzirão o registro de candidaturas. Além de detalhar os prazos, o encontro foi utilizado pela Justiça Eleitoral gaúcha para orientar as legendas sobre os fluxos de comunicações processuais, o uso dos canais oficiais de atendimento e outros temas técnicos pertinentes ao período eleitoral.

Família Acolhedora

Para expandir a rede de lares temporários destinada a crianças e adolescentes sob medida protetiva judicial, a Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público estadual lançam nesta terça-feira o Programa Família Acolhedora 2026. A ação prevê a abertura de um novo edital de credenciamento para as famílias voluntárias, além da formação de um comitê intermunicipal focado em fortalecer a política de assistência.

Energia em pauta

Depois de ouvir Gabriel Souza (MDB) e Marcelo Maranata (PSDB), o Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul recebeu ontem (13) Juliana Brizola (PDT) e Edegar Pretto (PT) para mais um encontro do ciclo de diálogos com os pré-candidatos ao governo do Estado. A dupla debateu propostas sobre desenvolvimento, inovação e o futuro das energias renováveis, além de acompanhar a apresentação da agenda estruturante do Programa RS+5 voltada ao fortalecimento do setor energético gaúcho.

Descanso da enfermagem

O governo estadual sancionou a lei que torna obrigatória a oferta de locais de descanso adequados, com conforto térmico, acústico e mobiliário apropriado, para enfermeiros, técnicos e auxiliares em estabelecimentos de saúde públicos e privados. A nova legislação, originada de um projeto apresentado em 2017 pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), busca assegurar condições dignas de repouso aos profissionais da categoria durante o exercício de suas funções.

Atestado climático

Dias após o forte temporal de granizo que atingiu Eldorado do Sul, a Secretaria da Reconstrução do município passou a disponibilizar a emissão de atestados de ausência para trabalhadores afetados pelo evento climático. O documento abona faltas ocorridas entre 11 e 14 de julho, permitindo aos cidadãos justificar faltas junto ao empregador.

Causa animal

A suplente Fernanda Leite (MDB) tomou posse como vereadora na Câmara de Porto Alegre, assumindo a cadeira do titular Professor Vitorino (MDB) durante seu período de licença. Em seu discurso de estreia, nessa segunda-feira, a parlamentar destacou a causa animal como foco de seu mandato e defendeu um maior engajamento da sociedade na proteção e na responsabilidade compartilhada pelo cuidado com os animais.

Críticas à terceirização

O Legislativo da Capital também empossou ontem (13) o suplente Professor Alex Fraga (PSOL), que assume o mandato durante o licenciamento do vereador Pedro Ruas (PSOL). Na tribuna, Fraga criticou duramente a terceirização de serviços públicos na Capital, classificando o modelo como um sistema de precarização que impacta a qualidade do atendimento e resulta em rebaixamento salarial para os profissionais da saúde.

Pauta do dia

A última sessão deliberativa da Assembleia Legislativa antes do início do recesso parlamentar, agendada para esta terça-feira, conta com vinte e cinco proposições prontas para votação. A lista inclui o projeto do Executivo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2027, que deve ser encaminhado para sanção até o dia 15 de julho.

Alinhamento institucional

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Sergio Peres (Republicanos) recebeu nessa segunda-feira o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn. O encontro abordou as condições do atual cenário econômico gaúcho e tratou das principais demandas estratégicas para o fortalecimento do comércio, serviços e turismo no Rio Grande do Sul.

Defesa aquática

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou o investimento de R$ 732,9 mil na aquisição de dois conjuntos completos de embarcações para reforçar as operações da Defesa Civil municipal. Os recursos, provenientes do programa POA Futura, integram um pacote de R$ 5 milhões voltado ao fortalecimento do Sistema de Alerta Antecipado da Capital.

Greve nos ônibus

Os rodoviários de São Leopoldo decidiram ontem (13), em assembleia na sede do sindicato da categoria, manter a greve adotada no transporte público municipal. Apesar da paralisação, os trabalhadores deverão garantir a circulação de 50% da frota durante os horários de maior fluxo de passageiros, a partir desta terça-feira, atendendo à determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Desvio de recursos

A Operação Código Reverso, deflagrada nessa segunda-feira pelo GAECO e pela Polícia Federal, apura o desvio de R$ 1,46 milhão dos cofres do município gaúcho de Pinheiro Machado, através de um esquema envolvendo empresas vinculadas a uma ex-secretária da Fazenda. Segundo as investigações, os recursos, destinados à compra de medicamentos e insumos hospitalares, eram desviados mediante o uso de notas fiscais falsas e adulteração de documentos entre 2023 e 2026.

Atendimento ao migrante

No Norte do Estado, a Central Única das Favelas do RS e a Prefeitura de Erechim lançaram o Centro de Atendimento ao Migrante – Espaço Mundo, voltado ao acolhimento e acesso a direitos de cerca de 10 mil migrantes que residem no município. O novo centro oferecerá suporte integrado em áreas fundamentais como regularização documental, inserção no mercado de trabalho, educação e acesso aos serviços públicos de saúde.

Fiscalização de contratos

O Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (Cremers) manifestou preocupação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) com a crescente precarização do trabalho médico decorrente da terceirização mal gerida em municípios gaúchos. A autarquia solicitou apoio técnico do tribunal para coibir contratos sem transparência e garantir o cumprimento de obrigações trabalhistas.

Por Bruno Laux.

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