Por Redação do Jornal O Sul | 17 de setembro de 2025
Uma série de abusos sexuais contra uma adolescente com deficiência mental levou seu ex-padrasto a receber sentença de 23 anos de prisão em regime fechado, por estupro de vunerável, na cidade gaúcha de São Sepé (Região Central). De acordo com o processo, os crimes foram cometidos em 2025, quando a vítima tinha 15 anos.
Consta na acusação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que o homem praticava atos libidonosos contra a enteada nos momentos em que não havia mais ninguém na residência onde moravam na época erm que ele era casado com a mãe da garota. Além disso, a menor era agredida e ameaçada para que não revelasse os ataques. Mas acabou desabafando com outros familiares próximos.
“A vítima, que apresenta microcefalia e retardo mental moderado, relatou os abusos inicialmente à tia, e depois à avó e ao pai”, detalha o MPRS. “Seu depoimento foi considerado firme e coerente, sendo confirmado por laudos psicológicos e médicos, além de outros elementos de prova reunidos durante a investigação e a instrução processual”.
Na condenação foi reconhecida a prática do crime com agravantes de reincidência e por ter sido cometido no âmbito de relação de autoridade e coabitação. O ex-padrastro da adolescente – que já estava preso ao receber a pena – foi condenado a indenizar a vítima em R$ 10 mil, por danos morais.
Responsável pelo caso no Ministério Público, o promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza destaca: “O desfecho do caso no tribunal [nesta semana] demonstra a atuação do órgão e da Polícia Civil na repressão aos crimes sexuais. Trata-se de réu reincidente nesse tipo de ataque e a pena aplicada é exemplar, servindo para demonstrar as consequências do mal que foi causado à vítima e seus familiares”.
Vale do Sinos
Em júri popular no município de Portão (Vale do Sinos), um homem foi sentenciado a 91 anos de prisão por abusar sexualmente dos próprios filhos, em 2023-2024. De acordo com denúncia apresentada à Justiça pelo MPRS, a setença é proporcional à gravidade dos fatos.
As acusações incluíram estupro, estupro de vulnerável, cárcere privado, importunação sexual e satisfação de lascívia mediante presença de criança, além de tortura. O promotor responsável pelo caso, Luiz Flávio Barbieri, declarou logo após o desfecho da sessão: “O sofrimento certamente permanecerá entre as vítimas, mas a punição rigorosa é uma resposta a elas e à sociedade”.
Ainda segundo ele, o MPRS reuniu provas contundentes e ouviu os relatos dos filhos do condenado. “Essas medidas foram fundamentais para a responsabilização do criminoso, que agiu de forma reiterada e com extrema violência, causando danos profundos às vítimas”.
(Marcello Campos)
