Justiça gaúcha faz ação emergencial nesta quarta-feira em abrigos de Porto Alegre para emissão de certidões de nascimento e casamento perdidas

Em meio à tragédia climática enfrentada pela população gaúcha, muitas são as perdas. Inclusive a de documentos importantes. Assim, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RS) realizará nesta quarta-feira (8) ação emergencial em abrigos de Porto Alegre visando à emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento para os desabrigados pelas cheias.

O atendimento, que inicia às 9h, acontecerá nos abrigos instalados no ginásio da Pucrs, e na Sogipa (rua Barão de Cotegipe, 415). Na quinta-feira, o serviço será levado à ESEF, da UFRGS (rua Felizardo,750).

Juízes e Desembargadores atuarão na entrevista com as pessoas para coleta de dados, permitindo a posterior pesquisa junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais pelo RS, parceiros no mutirão. A segunda via do documento físico ou eletrônico, depois de pronta, estará disponível ao solicitante ao longo dos dias, conforme a viabilidade, explica o juiz-corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz, uma vez que muitos cartórios encontram-se fora de operação.

Programa “Recomeçar é Preciso!”

A ação dessa semana é o início de um projeto que deve ter uma mobilização em maior escala no final do mês, provavelmente entre os dias 27 e 31, ainda na capital gaúcha – caso haja condições de segurança. No Programa de regularização documental da população atingida pelos desastres climáticos, o “Recomeçar é Preciso!”, a ideia é envolver voluntariamente ainda mais Desembargadoras e Desembargadores, Juízas e Juízes e demais cidadãos, além de outras instituições, e levar a iniciativa a outras cidades do Estado.

O programa é fruto de parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os Registradores Civis do RS. “Representa uma iniciativa muito importante neste momento de calamidade no Rio Grande do Sul, demonstrando, mais uma vez, que o Poder Público existe justamente para o atendimento das demandas da população”, avalia o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto. “Estamos atuando diuturnamente, em parceria com demais Poderes e Instituições, neste grande mutirão para amenizar os problemas causados por esta tragédia que vem sensibilizando todo o Brasil”, continua.

O presidente Alberto enalteceu a iniciativa tomada pelo CNJ, parabenizando a atitude do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão.

Conforme a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, “trata-se um programa permanente de regularização, que envolverá ações coordenadas para que a população obtenha acesso a toda a documentação civil necessária ao exercício da cidadania”.