Por Redação do Jornal O Sul | 16 de janeiro de 2026
A Justiça da Paraíba manteve a prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de pacientes menores de idade, após negar um recurso do MPPB (Ministério Público do Estado). A decisão é da juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, assinada no dia 8 de janeiro. O advogado de defesa do médico, Lucas Mendes Ferreira, confirmou nesta sexta-feira (16) que a decisão foi favorável ao pediatra.
Em dezembro de 2025, a defesa de Fernando Cunha Lima conseguiu a concessão da prisão domiciliar, alegando problemas de saúde que não poderiam ser tratados na prisão, como doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica, insuficiência cardíaca e tratamento de câncer de próstata. O Ministério Público recorreu, mas a juíza Andrea Arcoverde manteve a decisão, afirmando que a medida “atende aos fatos constantes dos autos, à lei e à jurisprudência predominante”.
Para permanecer em prisão domiciliar, o médico deve cumprir algumas condições: permanecer em sua residência em período integral, podendo sair apenas para consultas e exames médicos com autorização judicial prévia, receber visitas de um servidor técnico para monitoramento eletrônico e apresentar laudos médicos atualizados a cada 60 dias.
Entenda o caso
Fernando Cunha Lima foi preso em 7 de março de 2025, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba em 14 de março, onde permaneceu na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo até a concessão da prisão domiciliar.
O pediatra foi denunciado pela primeira vez em agosto de 2024 por estupro de vulnerável, envolvendo seis crianças que eram suas pacientes.
Inicialmente, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva, mas em 5 de novembro de 2024 a prisão foi decretada. Na tentativa de cumprimento do mandado, a Polícia Civil não encontrou o médico, que passou a ser considerado foragido e teve seu nome incluído na lista de procurados no dia 12 de novembro de 2024.
As investigações apontam que os crimes ocorreram durante consultas médicas em seu consultório, em João Pessoa. As vítimas têm idades entre 2 e 10 anos. Fernando Cunha Lima responde a dois processos que envolvem seis crianças.
