Por Redação do Jornal O Sul | 10 de maio de 2025
Pela segunda vez em menos de dois meses, a Justiça negou à prefeitura de Porto Alegre o pedido de retirada das 57 famílias que continuam morando junto ao dique do bairro Sarandi, na Zona Norte. A saída do grupo é considerada indispensável pela administração municipal para a continuidade das obras de reforço e elevação da estrutura de contenção de cheias do rio Gravataí na região.
A nova solicitação havia sido feita na quinta-feira passada (8) pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), devido ao alerta meteorológico de grandes volumes de chuva na sexta. E foi justamente essa uma das razões para a negativa judicial: o prazo reduzido. Também pesou a favor das famílias remanescentes o fato de a prefeitura supostamente não ter um plano emergencial para realocação delas.
O procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente da capital gaúcha, Nelson Marisco, contra-argumenta que o risco justificou o pedido: “Em situações de grandes volumes de chuva, não há tempo hábil para que o poder público faça a retirada das famílias e a obra propriamente dita”.
As obras têm caráter emergencial e visam a elevação da cota da estrutura à marca de 5,8 metros, nível superior ao registrado na cheia histórica de maio de 2024. Em 3 de janeiro deste ano, a primeira etapa foi concluída, contemplando o trecho de 1,1 quilômetro entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) de números 9 e 10. Enquanto isso, no trecho que permanece habitado, a cota de proteção ainda varia entre 4 e 4,5 metros.
Polêmica
No dia 25 de março, uma primeira decisão judicial desfavorável ao Município interrompeu as obras no dique. A prefeitura ressalta que 24 residências construídas irregularmente junto à estrutura precisam ser demolidas. Outras 36 já foram retiradas.
O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) garante que tem mantido diálogo permanente com as 57 famílias que resistem em deixar o local. Destas, 36 já assinaram o termo de demolição e iniciaram os trâmites para obter nova moradia por meio do programa “Compra Assistida”.
Também foi oferecida a elas a opção do programa “Estadia Solidária”, que consiste no pagamento de R$ 1 mil por mês, ao longo de um ano ou até o atendimento habitacional definitivo pelo governo federal.
O bairro Sarandi foi um dos mais afetados pela maior tragédia ambiental já ocorrida no Rio Grande do Sul. Em entrevistas à imprensa, moradores que permanecem nas imediações do dique têm salientado que aceitam sair, mas que precisam de garantias de que não ficarão sem moradia.
(Marcello Campos)
