Justiça transfere a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas para o governo do Estado

A pedido do MP (Ministério Público), a Justiça determinou liminarmente, na noite de quarta-feira (07), o afastamento imediato dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação da gestão do HPSC (Hospital de Pronto Socorro de Canoas), na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O governo do Estado deve assumir imediatamente a gestão do HPSC pelo prazo de até 120 dias, prorrogável se necessário, até que haja condições de que o comando do hospital seja retomado em definitivo pela prefeitura ou novamente repassado a terceiros por meio de novo procedimento seletivo público.

Segundo o MP, para que o atendimento prestado pelo HPSC seja mantido sem qualquer interrupção, pelo menos neste primeiro momento, deve ser mantida a utilização de toda a estrutura de recursos humanos operacionais necessários ao seu funcionamento, bem como dos recursos materiais disponíveis, mantendo, também, todos os contratos em andamento, como o de fornecimento de refeições e de serviços de limpeza, por exemplo, sem prejuízo de o Estado demandado rescindir contratos e demitir empregados, já que estará assumindo a gestão de forma ampla e abrangente.

“Ou seja, o Estado do Rio Grande do Sul, nesse contexto, assumirá o comando da administração do HPSC, em substituição ao Aceni (Instituto de Atenção à Saúde e Educação), mas com a possibilidade de utilização da estrutura de recursos humanos (salvo dirigentes da entidade) e materiais atualmente disponíveis neste estabelecimento”, explicou a juíza Adriana Rosa Morozini, que proferiu a sentença.

No dia 31 de março, o MP-RS desencadeou a operação Copa Livre, que investiga supostas irregularidades na área da saúde em Canoas. Após a ação, seis pessoas foram afastadas dos seus cargos: o prefeito Jairo Jorge, um assessor direto do seu gabinete, dois secretários (Saúde e Planejamento e Gestão) e dois servidores.