Terça-feira, 21 de julho de 2026

Lei garante guia de turismo habilitado em excursões no Rio Grande do Sul

Sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (21), a Lei nº 16.555/26, de autoria do deputado Gustavo Victorino que torna obrigatória a presença de guia de turismo profissional em excursões de turismo com mais de 15 pessoas que tenham origem ou destino o Rio Grande do Sul, bem como para o turismo interno, com exceção de atividades educacionais, esportivas, religiosas e fretamentos privados.

A proposta tem como objetivo garantir segurança e orientação adequadas aos turistas, além de contribuir para a proteção das áreas de preservação ambiental.

“O guia de turismo é um profissional preparado para situações de emergência, apto a oferecer segurança e turismo de qualidade, e deve ser reconhecido e respeitado no Rio Grande do Sul, principalmente por proporcionar uma oportunidade única de lazer, enriquecimento cultural e educacional, fortalecendo assim a atividade turística gaúcha”, pontua Gustavo Victorino.

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