Segunda-feira, 20 de maio de 2024

Leticia Spiller vence batalha jurídica contra o Google em ação sobre caso Marcius Melhem

A atriz Leticia Spiller, de 50 anos, venceu mais um episódio jurídico contra o site Google, em uma ação que está ligada ao caso do ator Marcius Melhem. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou os embargos de declaração do Google na ação.

Em 2021, Leticia Spiller entrou com uma ação contra a empresa. Ela queria a remoção de links que levassem para reportagens que repercutiam uma entrevista dela ao programa Reclame na Play, em 2020.

Ela dizia, na entrevista, que Marcius Melhem não seria o único homem em posição de poder que importunou mulheres na emissora (Globo), mas que virou “o mártir da situação”. Saiu em sua defesa: “Conheci o Marcius e ele nunca me pareceu uma pessoa que fizesse algo tão agressivo. É uma pessoa muito querida. É duro receber uma notícia assim de uma pessoa querida, de bom coração”, afirmou.

A ação contra o Google, segundo a defesa de Spiller, foi para “proteger Letícia Spiller diante de notícias distorcidas e tendenciosas a respeito de uma entrevista concedida que mencionava o suposto assédio em questão.”

O site havia levantado vícios no julgamento e pediu o reconhecimento de um entendimento da Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que trata da invalidação de ordens de remoção direcionadas a provedores de busca e da necessidade de adicionar ao polo passivo das ações os responsáveis pelas publicações tidas como ofensivas. Mas a Justiça decidiu diferente.

É “irrelevante que o Google não hospede o conteúdo infringente”, segundo os desembargadores da Câmara Cível. De acordo com a decisão, “a mera disponibilização do acesso seria suficiente para verificar a probabilidade do direito do agravante.” A empresa Google afirmou que não vai comentar a decisão da Justiça.

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