Por Redação do Jornal O Sul | 13 de março de 2026
Alívio tributário
Líder da bancada do PT/PCdoB na Assembleia gaúcha, o deputado estadual Miguel Rossetto (PT) sugeriu ao governador Eduardo Leite uma articulação urgente junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária para reduzir temporariamente o ICMS sobre o óleo diesel no Rio Grande do Sul. Encaminhada em ofício nessa sexta-feira, a proposta busca complementar o pacote de ações tributárias anunciado pelo governo federal, que projeta um corte de R$ 0,64 no preço final do combustível após a escalada do petróleo motivada pelo conflito no Oriente Médio. Rossetto argumenta que a medida é estratégica para blindar a economia gaúcha e evitar que a alta dos fretes pressione ainda mais o custo da produção e dos alimentos. No ofício, o parlamentar destaca que o esforço estadual ampliaria o alívio nas bombas, protegendo setores vitais como o transporte de cargas e a logística regional.
Consumo centralizado
O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para proibir as concessionárias de água de cobrarem múltiplas tarifas básicas baseadas no número de quartos em hotéis e pousadas. A proposta visa acabar com a prática de considerar cada unidade habitacional como uma “economia” independente, método que chega a elevar as faturas em 600% mesmo quando o consumo real de água é baixo. Pelo texto, os estabelecimentos de hospedagem devem ser tratados como unidade consumidora única, com a conta calculada sobre uma única tarifa de serviço somada ao volume medido no hidrômetro principal. O projeto prevê sanções rigorosas para o descumprimento, incluindo a devolução em dobro de valores cobrados indevidamente e multas destinadas ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Segundo Pasin, a medida é essencial para proteger a competitividade do turismo gaúcho e evitar que o setor seja penalizado por cobranças abusivas que ignoram a sazonalidade da ocupação hoteleira.
Caso Kiss
A Justiça gaúcha proferiu novas decisões nesta semana que alteram o cumprimento de pena de dois dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria. O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, obteve livramento condicional nessa sexta-feira (13) após a Vara de Execuções Criminais de Santa Maria reconhecer o histórico prisional positivo e o cumprimento dos requisitos legais. Simultaneamente, o sócio da boate, Mauro Londero Hoffmann, progrediu para o regime aberto, que será cumprido em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico devido à inexistência de Casas de Albergado na Região Metropolitana. Com as recentes atualizações, todos os condenados pela tragédia que vitimou 242 pessoas já deixaram o regime semiaberto, visto que Elissandro Spohr e Luciano Bonilha também receberam benefícios similares recentemente. As decisões reforçam que os beneficiários seguem sob condições restritivas, como apresentações periódicas em juízo e proibição de ausentar-se de suas comarcas sem autorização.
Migrantes no RS
Uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região visitou nesta semana centros de acolhimento a imigrantes em Porto Alegre e na Região Metropolitana para conhecer de perto a realidade dessa população. O roteiro incluiu passagens por instituições como a Casa dos Imigrantes e Refugiados do RS, o Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações e o Serviço de Acolhida e Orientação ao Migrante. A iniciativa integra o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Trabalho do Migrante, buscando coletar subsídios para futuras ações institucionais. A partir dessas visitas, o tribunal planeja formular projetos voltados à capacitação profissional e à realização de feiras de empregabilidade específicas para essa comunidade. O objetivo central é facilitar a inserção digna desses trabalhadores no mercado formal, visando o combate a vulnerabilidades e ao tráfico de pessoas.
Expectativa de safra
A produção brasileira de grãos no ciclo 2025/26 deve atingir a marca de 353,4 milhões de toneladas, segundo levantamento divulgado nessa sexta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No Rio Grande do Sul, a projeção aponta para 37,1 milhões de toneladas, volume 3,2% superior ao período anterior que mantém o estado na terceira posição entre os maiores produtores nacionais. A soja lidera os resultados gaúchos com estimativa de 18,9 milhões de toneladas, registrando um salto de 18,2% na produtividade por hectare frente ao ciclo passado. O desempenho sinaliza uma recuperação consistente do agronegócio regional, que havia sido fortemente impactado pela estiagem prolongada nas últimas colheitas. Entretanto, o relatório pondera que o calor excessivo e a irregularidade das chuvas em fases críticas da cultura desde janeiro motivaram ajustes pontuais nas expectativas de rendimento final.
* Bruno Laux (@obrunolaux)
