Terça-feira, 22 de julho de 2025

Líder do PT pede bloqueio do salário de Eduardo Bolsonaro por ausência na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), solicitou nesta segunda-feira, 21, ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o bloqueio imediato do salário do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teve a licença parlamentar encerrada neste domingo, 20.

Lindbergh Farias afirmou ser inadmissível que o filho “03″ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continue se beneficiando de salário pago com recursos públicos “para atuar contra as instituições e os interesses do Brasil”, já que Eduardo permanece nos Estados Unidos.

Além disso, Lindbergh reforça o pedido já protocolado na Câmara de suspensão cautelar do mandato de Eduardo Bolsonaro. O petista solicita que a Mesa Diretora peça a tramitação prioritária de duas representações impetradas por ele no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado do PL (nos dias 25 de maio e 11 de junho), por violação ao decoro, traição à soberania nacional e abuso das prerrogativas constitucionais.

No caso da persistência de omissão parlamentar no caso de Eduardo Bolsonaro, Lindbergh pede que o caso seja encaminhado à Corregedoria Parlamentar e ao Ministério Público Federal, para “análise da eventual prática de improbidade administrativa e dano ao erário”.

O deputado do PL pediu 122 dias de licença parlamentar em março – dois dias por motivos de saúde e 120 dias por interesse pessoal, sem remuneração.

Eduardo está nos Estados Unidos desde o início do ano. O deputado afirma atuar no país para impor sanções a autoridades brasileiras e pressionar por uma anistia ao seu pai, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo o deputado petista, desde que obteve a licença, Eduardo Bolsonaro está engajado “em articulações hostis ao Estado brasileiro, à Constituição da República e aos Poderes constituídos”. Lindbergh cita como exemplo a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada por Donald Trump em 9 de julho, e a suspensão dos vistos dos EUA de ministros do STF, anunciada nesta sexta-feira, 18.

Na petição, Lindbergh Farias afirma que, após o término da licença e a ausência injustificada de retorno às atividades parlamentares, deve ser proibido o recebimento de salário e verbas indenizatórias, “em conformidade com o princípio da moralidade administrativa e os deveres éticos do parlamentar”.

“A manutenção do pagamento integral de salário, verbas indenizatórias e cotas de exercício à custa dos cofres públicos, sem qualquer contrapartida funcional, fere o interesse público, além de configurar enriquecimento ilícito por omissão institucional”, afirma o líder do PT na Câmara.

O portal Estadão tentou contato com Eduardo Bolsonaro, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Custo com salário e benefícios de Eduardo Bolsonaro

Segundo a manifestação de Lindbergh Farias, mesmo afastado de suas funções no Brasil, Eduardo Bolsonaro já custou mais de R$ 700 mil aos cofres públicos em 2025. Ele explica que, em contrapartida, a Câmara dos Deputados registrou apenas 13 presenças do filho de Jair Bolsonaro no plenário.

Mesmo morando nos Estados Unidos, Eduardo agora receberá salário (com desconto por ausências) e poderá usar a cota parlamentar, apresentar projetos de lei e contratar via gabinete.

“Até quando o povo brasileiro será forçado a financiar um deputado que, do exterior, conspira contra o seu próprio país?”, questionou o petista no documento. “É inadmissível que a Câmara siga patrocinando, com dinheiro público, a atuação de um traidor da Pátria.” As informações são do portal Estadão.

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