Lula chega ao fim de 2025 com o maior volume de concessões de infraestrutura da história do Brasil; embora a diminuição da participação estatal e a transferência de atividades à iniciativa privada sejam agendas historicamente criticadas pela esquerda

O atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao fim de 2025 com o maior volume de concessões de infraestrutura da história do Brasil, com 50 leilões de rodovias, portos e aeroportos. O número supera os projetos executados durante as gestões de Jair Bolsonaro e Fernando Henrique Cardoso.

Embora a diminuição da participação estatal e a transferência de atividades à iniciativa privada sejam agendas historicamente criticadas pela esquerda, nunca houve tanto impulso a esse modelo quanto no atual mandato de Lula —pelo menos no setor de infraestrutura.

Levantamento feito pelos ministérios dos Transportes e dos Portos e Aeroportos a pedido da Folha de S. Paulo mostra que desde 1995 —quando entra em vigor a Lei das Concessões— foram 160 leilões federais de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Quase um terço, ou 31%, está concentrado entre 2023 e 2025.

O governo Bolsonaro (2019 a 2022) foi responsável por 45 leilões, enquanto FHC fez 26 —sendo 22 só no primeiro mandato, entre 1995 e 1998.

Na avaliação de especialistas, o boom de concessões visto no último ciclo pode ser explicado pela necessidade de atrair investimentos em um contexto de aperto das contas públicas. Também pesam nessa conta a atratividade da atual carteira de projetos e o amadurecimento do ambiente regulatório.

“O presidente percebeu que, para ampliar o investimento, era importante aumentar a participação da iniciativa privada dadas as restrições fiscais”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista.

O setor com maior representatividade no recorde de leilões do atual mandato de Lula é o portuário, com 26 terminais concedidos do início do governo para cá. Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, os projetos somam R$ 15,5 bilhões em investimentos.

Para 2026, a previsão é que um dos ativos mais aguardados pelo mercado saia do papel. O Tecon 10, megaterminal de cargas no porto de Santos, deve ser leiloado em março, com investimento previsto de R$ 6,5 bilhões.

Rodovias

O segundo maior peso na carteira do governo fica com o setor rodoviário, com 22 certames —13 só neste ano. Segundo o Ministério dos Transportes, os projetos somam R$ 247 bilhões em investimentos; para 2026, a expectativa é que outras 13 rodovias sejam licitadas.

Fecham a conta dos 50 leilões do atual mandato de Lula: a relicitação do aeroporto de Natal e a concessão de um bloco de terminais aeroportuários regionais.

Ao longo dos últimos 30 anos, não foi só o volume de concessão que mudou. O próprio perfil dos projetos também passou por alterações.

As ferrovias, por exemplo, viveram sua era de ouro durante o governo FHC, quando ocorreram 9 dos 12 leilões realizados de 1995 para cá. Mas a safra dessa época inclui ativos considerados problemáticos. A FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), por exemplo, concedida em 1996, passou por problemas de conservação e abandono. Recentemente, o governo fechou um acordo de renovação com a concessionária responsável pelo trecho, que inclui compromissos de investimentos e indenização à União.

São renegociações contratuais como essa da FCA que vêm movimentando o setor ferroviário. De novos projetos, o Brasil vive um apagão. Além de ser uma infraestrutura mais cara, a concorrência com o modal rodoviário jogou em desfavor dos trilhos nos últimos anos.

A última concessão foi feita em 2021, no governo Bolsonaro, referente a um trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Para enfrentar a paralisia no setor, o Ministério dos Transportes prepara oito leilões de ferrovias para 2026. A expectativa é movimentar cerca de R$ 140 bilhões.

Outro setor que viveu um ciclo intenso e agora está em baixa é o de aeroportos. Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2010 a 2014), ativos que eram considerados muito atrativos pelo mercado foram concedidos à iniciativa privada, incluindo Guarulhos, Viracopos e Galeão.

O governo de Michel Temer (2016 a 2018) destravou projetos que emperraram no auge da crise econômica e leiloou quatro aeroportos. A gestão Bolsonaro intensificou a agenda e bateu recorde de ativos concedidos. Foram 9 leilões ao todo, que agruparam 49 aeroportos em blocos.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, diz que o entusiasmo da atual gestão com as concessões de infraestrutura parte de uma avaliação pragmática das necessidades do país. “O presidente Lula, apesar de ser pessoalmente de esquerda, faz um governo de frente ampla. Ele nunca foi um político ideológico”, diz. Com informações da Folha de São Paulo.