Terça-feira, 18 de junho de 2024

Lula cria grupo de trabalho para analisar programa comandado por Michelle Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para apurar o trabalho realizado no extinto programa Pátria Voluntária, que era liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A portaria foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e é assinada pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

Segundo o DOU, a finalidade do grupo é “identificar as informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária para disponibilização, em transparência ativa, pela Casa Civil”. O prazo inicial dos trabalhos é de 90 dias, período que poderá ser prorrogado uma única vez.

O trabalho de análise atende a um pedido feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou possíveis irregularidades nas ações comandadas por Michelle. Segundo auditoria do TCU, o programa carecia de previsões constitucionais e legais para captação e gestão de recursos privados, recebidos por doações.

A Corte de Contas também apontou ausência de critérios objetivos para a seleção das instituições sociais beneficiárias, além de avaliações das instituições sociais cadastradas.

A ação liderada por Michele era coordenada pela secretaria-executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, abrigada na Casa Civil. No início do mandato de Lula, o novo governo estabeleceu uma estrutura diferente da pasta, e acabou com a secretaria e o programa.

Agora, caberá ao grupo de trabalho identificar os documentos e informações que deverão ser divulgadas. Ele será composto por representantes das seguintes unidades da Casa Civil: Secretaria de Administração, Secretaria de Controle Interno e Subsecretaria de Governança Pública, que ficará com a coordenação das atividades.

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