Terça-feira, 09 de dezembro de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 9 de dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (9) o programa CNH do Brasil, acompanhado da assinatura de uma MP (Medida Provisória) que altera as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Em seu discurso, Lula afirmou que a iniciativa simboliza uma nova fase para o País, marcando o que chamou de “momento da colheita” após dois anos de reorganização administrativa.
“Nós plantamos nesses dois anos e agora estamos no momento da colheita”, disse o presidente, que também mencionou a necessidade de “desmentir a quantidade de mentiras” que, segundo ele, foram difundidas sobre a administração federal.
CNH e a transformação da mobilidade
Lula relacionou a mudança no processo de habilitação às transformações recentes na mobilidade urbana e ao crescimento do uso de motocicletas como instrumento de trabalho. Ele lembrou que as motos substituíram os animais de tração em muitas regiões e destacou que, diante da ausência de políticas de regularização ao longo dos anos, uma parte expressiva dos condutores seguiu trabalhando sem habilitação.
“Quando a moto se transforma no instrumento de trabalho de milhões de homens e mulheres deste País, aumenta a responsabilidade do Estado”, afirmou o presidente. Lula relatou que a proposta apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, chegou como um “colapso”, e disse ter pedido inicialmente apenas autorização para estudar o tema.
Segundo o presidente, a nova política não trata apenas do barateamento da CNH, mas da garantia de cidadania plena. “Nós estamos oferecendo ao mais humilde o direito de ser um cidadão respeitado na sua plenitude”, declarou.
O chefe do Executivo disse ainda que o programa dará mais segurança aos usuários dos serviços prestados por motociclistas profissionais ao promover a regularização e a formação adequada desses trabalhadores. “Eles vão ser profissionais muito mais preparados, com mais responsabilidade do que agora, totalmente legalizados para exercer a função de motorista.” (Com informações de O Estado de S.Paulo)