Por Redação do Jornal O Sul | 27 de novembro de 2022
As negociações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família vão entrar em uma semana decisiva. Em uma corrida contra o tempo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai a Brasília para conversar pessoalmente nessa segunda-feira (28) com lideranças políticas, em busca de um acordo sobre o texto em, no máximo, 48 horas.
Segundo a presidenta do PT e coordenadora de articulação da equipe de transição, Gleisi Hoffmann, Lula deverá se encontrar com lideranças do Legislativo para tentar acordar questões relativas ao texto. Os detalhes da agenda do presidente eleito ainda não foram divulgados por sua assessoria, mas as primeiras informações dão conta de que ele deverá passar a semana em Brasília.
Lula quer acabar com as resistências, principalmente no Senado, contra a proposta de manter por quatro anos o Bolsa Família fora do teto de gastos, regra que serve como um freio no crescimento das despesas públicas.
“Ele vai abrir uma série de negociações, organizar a base. Organizar ali, com as equipes da transição, já um conjunto de relatórios já existentes. Será uma semana, portanto, de muitas decisões e, eu diria, uma das mais importantes é essa da adequação no Orçamento para o ano de 2023. Veja que já há praticamente um consenso de que é impraticável, é possível parar o Brasil, se não tiver esta adequação no Orçamento”, afirma Wellington Dias, senador eleito pelo Piauí.
A proposta de emenda constitucional ainda não foi oficialmente protocolada no Congresso Nacional, tendo tido apenas uma minuta apresentada às duas casas legislativas pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no último dia 16. Esse primeiro texto prevê um total de R$ 198 bilhões para a PEC, com o Bolsa Família fora do Teto de Gastos permanentemente, mas esses pontos ainda são alvo de divergências e tendem a ser modificados pelos parlamentares. A PEC garante o pagamento da parcela de R$ 600 do Bolsa Família a partir de janeiro, mais um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Prazo apertado
O relator do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro, do MDB, disse que a PEC precisa ser aprovada no Senado e na Câmara antes do dia 16 de dezembro.
“Eu espero que a gente cumpra o calendário que nós estabelecemos lá mais atrás, até o final deste mês, para, já no início do mês de dezembro, já na primeira semana, poder ser aprovada também na Câmara. Porque se a PEC for aprovada, eu preciso saber com quanto eu vou contar para poder constar do meu Orçamento”, explica Marcelo Castro.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (26), em São Paulo, em um fórum com empresários, que não há a menor dúvida de que o governo Lula vai agir com rigor fiscal. Disse também que quem apostar no contrário vai se decepcionar.
