Por Redação do Jornal O Sul | 2 de outubro de 2025
Reforma ministerial
Interlocutores do presidente Lula sinalizaram que o chefe do Executivo pode antecipar para antes do final de 2025 as alterações de ministros que deixarão a Esplanada para concorrer às eleições de 2026. Apesar do prazo para as mudanças se estender até abril do próximo ano, as modificações no quadro ministerial podem ser adiantadas de modo a facilitar negociações por apoio de partidos do Centrão para o pleito.
Renegociação de dívidas
O Ministério da Agricultura divulgou nesta quarta-feira a lista dos 1,3 mil municípios brasileiros que atendem aos requisitos para acesso à linha de crédito de R$12 bilhões disponibilizada através do BNDES para renegociação de débitos rurais. Do total, 403 cidades gaúchas com estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de eventos climáticos reconhecidos pelo governo federal entre 2020 e 2024 poderão ser beneficiadas pela medida.
Crime inafiançável
Diante do alerta gerado pelos casos de intoxicação por metanol adicionado a bebidas alcoólicas, a Câmara deve votar nesta quinta-feira a urgência do projeto que torna inafiançável o crime de falsificação de bebidas. Dados do governo de São Paulo dão conta de que pelo menos 37 casos do gênero, entre suspeitos e confirmados, foram constatados nos últimos dias.
Preocupação diplomática
O Itamaraty manifestou preocupação sobre a interceptação de embarcações da “Flotilha Global Sumud” pela Marinha de Israel, que resultou na captura de pelo menos 10 brasileiros. Em nota divulgada ontem (1), o Ministério das Relações Exteriores recordou o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais, destacando que deplora a ação militar do governo israelense, que viola direitos e põe em risco a integridade física de manifestantes.
Cadastro de invasores
Com 37 votos favoráveis e 15 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria no Brasil o Cadastro de Invasores e Propriedades. Articulado com empenho da bancada ruralista, o texto deve ser contestado por parlamentares da base governista, que deram início aos trâmites para avançar com recurso que obrigue a validação da medida em plenário antes de ir para o Senado.
Direito de resposta
Entrou em discussão na Câmara o projeto do deputado Zé Neto (PT-BA) que garante o direito de resposta automático a notícias falsas publicadas na internet. O parlamentar propõe que a pessoa ofendida possa responder de forma imediata, na mesma plataforma e com o mesmo alcance da publicação original, sem a necessidade de autorização judicial.
Balanço positivo
De saída da Esplanada, o ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou nesta quarta-feira um balanço positivo de sua gestão durante audiência na Comissão de Turismo da Câmara. Segundo o líder ministerial, após registrar 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024, o Brasil já superou 7 milhões de entradas do exterior até setembro, com a expectativa de encerrar o ano com cerca de 10 milhões de visitantes.
Terras raras
O Senado instalou nesta quarta-feira a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, sob a presidência do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Composto por 16 titulares, o colegiado se dedicará à promoção do debate estratégico sobre a exploração sustentável desses recursos no Brasil e seu papel no desenvolvimento tecnológico e econômico nacional.
Convite ao Papa
Em viagem à Itália, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reuniu-se nesta quarta-feira com o Papa Leão XIV para convidá-lo oficialmente para a COP30, a ser realizada em novembro, em Belém (PA). O convite foi entregue durante evento que celebrou os dez anos da carta “Encíclica Laudato si’”, escrita pelo Papa Francisco, no qual a representante brasileira participou como oradora.
Alerta nacional
A plataforma “Defesa Civil Alerta”, do governo federal, passou a funcionar oficialmente nesta quarta-feira em todo o território nacional. O recurso, criado pela Anatel em parceria com o Ministério das Comunicações, pretende informar a população via mensagem de texto e anúncios sonoros sobre o risco iminente de desastres e orientar sobre as medidas de proteção a serem tomadas.
Combate ao desperdício
Visando ampliar o aproveitamento dos gêneros alimentícios disponíveis para consumo humano, o governo federal publicou nesta quarta-feira a lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O conjunto de diretrizes inclui ações de educação para o consumo sustentável, incentivo à doação segura de alimentos e parcerias para reaproveitamento e compostagem.
Políticas para a infância
O governo gaúcho passou a oferecer às lideranças municipais do RS o curso “Equidade e Integralidade na Primeira Infância: o papel indutor dos Planos Municipais pela Primeira Infância”. A capacitação visa qualificar gestores, técnicos e conselheiros municipais de todo o Estado, oferecendo ferramentas práticas e metodológicas para apoiar a elaboração, a implementação e o monitoramento das políticas públicas destinadas a essa parcela da população.
Atendimento ampliado
De volta a Porto Alegre após viagem a Brasília, o prefeito Sebastião Melo assinou nesta quarta-feira a ordem de início para a ampliação do atendimento em 50 escolas de educação infantil parceiras, que passarão a funcionar por 12 horas diárias. A partir da decisão, mais 5,2 mil crianças de 0 a 5 anos serão atendidas das 7h às 19h, totalizando 108 unidades com horário estendido.
Vereador empossado
O suplente Matheus Schilling (NOVO) tomou posse nesta quarta-feira como vereador na Câmara de Porto Alegre, onde substituirá os correligionários Ramiro Rosário e Tiago Albrecht, por 15 dias cada. Ao assumir o mandato, o parlamentar adiantou que já possui projetos prontos para apresentar na Casa, incluindo um “pacote de defesa do pagador de impostos”.
Monitoramento nas escolas
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira o projeto que obriga a implantação de sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de vídeo com áudio nas escolas de educação infantil parceirizadas e da Rede Municipal de Ensino. De autoria do vereador Jessé Sangalli (PL), a medida prevê a instalação dos equipamentos em salas de aula, bibliotecas, parques e espaços de uso comum, com gravação e armazenamento em sistema de circuito fechado de televisão.
Hermanos extraditados
Cinco cidadãos argentinos procurados pela 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) foram extraditados nesta semana em ação conjunta da Polícia Federal com autoridades da Argentina, após descumprirem condições da liberdade provisória. Os homens haviam sido presos em flagrante pela Brigada Militar em outubro de 2022, em Tiradentes do Sul (RS), por contrabando de grãos.
@obrunolaux
