Por Redação do Jornal O Sul | 15 de março de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A nova política pública tem como objetivo fortalecer ações de resgate, acolhimento e cuidado com animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais em todo o país.
A iniciativa busca organizar protocolos e ampliar a proteção de animais domésticos e silvestres em situações críticas, como enchentes, deslizamentos, incêndios florestais e outros eventos que colocam em risco a vida de pessoas e também de animais. A política também pretende melhorar a coordenação entre diferentes órgãos públicos e entidades envolvidas nas operações de resposta a desastres.
Segundo o governo federal, a execução da política será realizada de forma articulada entre União, estados e municípios, com integração aos planos de contingência da Defesa Civil. A ideia é que as ações de resgate de animais passem a fazer parte das estratégias oficiais de resposta a emergências, garantindo planejamento prévio e maior rapidez na atuação quando ocorrerem situações de risco.
A nova legislação prevê ainda que o resgate de animais em cenários de emergência e desastre seja conduzido por equipes capacitadas, com treinamento específico para lidar com diferentes espécies e condições de risco. Essas equipes deverão atuar sob coordenação técnica de profissionais especializados e contar com acompanhamento veterinário durante todo o processo de resgate, transporte e acolhimento dos animais.
De acordo com a norma, os animais resgatados poderão receber diversos tipos de atendimento, incluindo avaliação clínica, tratamento médico-veterinário, vacinação e identificação. Também está prevista a oferta de abrigo temporário em locais seguros até que seja possível definir o destino mais adequado para cada caso.
Entre as possibilidades previstas estão a devolução aos tutores, quando os animais possuem responsáveis identificados, o encaminhamento para adoção responsável e, no caso de animais silvestres, a reintrodução gradual na natureza após avaliação de especialistas. O objetivo é garantir que cada animal receba cuidados compatíveis com sua espécie e condição de saúde.
A legislação também estabelece que empreendimentos considerados de risco ambiental deverão adotar planos de emergência que incluam estratégias de resgate de animais em caso de acidentes. Nessas situações, as empresas responsáveis deverão disponibilizar equipamentos, estrutura de atendimento e locais de abrigo quando forem responsáveis por incidentes que afetem animais.
Entre os principais objetivos da política estão:
* reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências, acidentes e desastres ambientais, naturais ou provocados pela ação humana;
* promover a proteção e o bem-estar animal, garantindo atendimento adequado durante e após situações de risco;
* integrar políticas públicas de proteção ambiental, conservação da biodiversidade e defesa civil;
* orientar comunidades a incluir a proteção de animais sob sua guarda nos planos de resposta a desastres, incentivando medidas preventivas e de cuidado.
A política foi elaborada com participação de diferentes áreas do governo federal. Contribuíram para a construção da proposta os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes; da Saúde, liderado por Alexandre Padilha; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, chefiado por Marina Silva. A iniciativa busca fortalecer a proteção animal no contexto das políticas públicas de resposta a desastres no Brasil.
